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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00055340820198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 56c6901688d0496154830e6a1be7b1f0b8bd46947217499c3236a81cf095d0fd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-02-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-02-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-07-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2019-09-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2020-01-31 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2020-01-31 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2020-06-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2020-06-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2020-08-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2020-08-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2020-08-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2020-08-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2020-10-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2020-10-07 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2020-10-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2020-10-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2020-11-23 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2021-03-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Decorrente de Violência Doméstica» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2020-10-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-18 a 2021-03-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-01
Definitivo (TPU 246)
2020-11-23
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2020-10-21
Mero expediente (TPU 11010)
2020-10-21
Conclusão (TPU 51)
2020-10-07
Por decisão judicial (TPU 898)
2020-10-07
Conclusão (TPU 51)
2020-08-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-11
Publicação (TPU 92)
2020-08-06
Mero expediente (TPU 11010)
2020-08-04
Conclusão (TPU 51)
2020-06-29
Mero expediente (TPU 11010)
2020-06-25
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-18T15:55:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-02-19T14:44:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-02-19T14:44:24.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2019-07-29T15:55:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2019-09-12T13:39:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2020-06-25T14:30:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2020-08-04T18:19:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2020-08-11T13:16:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2020-08-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2020-10-07T18:52:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  11. 2020-10-21T15:44:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2019-02-28T17:05:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2019-02-28T17:05:55.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  14. 2019-04-30T14:17:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2019-04-30T15:47:39.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2019-05-24T18:33:20.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  17. 2019-07-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2019-09-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2020-01-31T11:34:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2020-01-31T11:34:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2020-01-31T11:42:46.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2020-01-31T11:50:10.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  23. 2020-06-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2020-08-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2020-10-07T18:52:19.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  26. 2020-10-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2020-11-23T16:24:06.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  28. 2021-03-01T14:57:38.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.