Wiki Jurídica

Recurso Especial Eleitoral — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TSE 00000945220166190000

Classe: Recurso Especial EleitoralÓrgão: GABINETE STJ1Grau: SUPData de ajuizamento: 2018-11-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d4ce6de44e3c5b8457569d069ea8034632ad9f20a7d18efc7bb77fe670392e9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 93 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-11-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-11-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-05-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-08-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-08-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-10-29 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); sucessão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-02-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-03-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2020-04-16 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2020-04-17 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2020-04-30 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2020-05-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  13. 2020-10-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  14. 2020-10-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  15. 2021-07-22 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  16. 2021-07-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  17. 2021-07-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  18. 2021-08-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-05-29 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/83

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:39:22.037350660Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2018-11-16T14:55:57.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2018-11-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 8d4ce6de44e3c5b8457569d069ea8034632ad9f20a7d18efc7bb77fe670392e9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 93 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-16 a 2021-08-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-30
Remessa (TPU 123)
2021-07-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-22
Desarquivamento (TPU 893)
2020-10-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-02
Recebimento (TPU 132)
2020-10-02
Reativação (TPU 849)
2020-06-25
Recebimento (TPU 132)
2020-06-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-25
Petição (TPU 85)
2020-05-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-05-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 93. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-11-16T14:57:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-11-16T14:58:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2019-05-29T18:29:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2019-08-02T17:49:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2019-08-07T13:26:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2019-10-29T19:26:54.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ]
}
  7. 2020-02-28T15:47:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2020-03-17T17:12:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2020-04-16T17:40:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  10. 2020-04-17T18:34:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  11. 2020-04-30T18:01:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  12. 2021-08-30T15:58:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  13. 2018-11-20T14:31:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2020-02-13T08:03:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2020-02-13T08:03:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2020-02-18T13:43:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2020-02-18T13:44:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2020-03-02T14:05:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2020-03-02T14:05:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2020-03-06T13:00:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2018-11-16T14:55:57.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  22. 2018-11-16T14:58:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2018-11-16T14:59:33.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  24. 2018-11-19T12:32:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2019-05-29T15:20:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  26. 2019-05-29T18:29:41.000Z — Remessa (TPU 982)
  27. 2019-05-30T14:53:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2019-08-02T15:33:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2019-08-02T15:33:40.000Z — Remessa (TPU 982)
  30. 2019-08-02T17:48:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2019-08-02T17:55:52.000Z — Remessa (TPU 982)
  32. 2019-08-02T17:55:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2019-08-05T15:00:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2019-08-05T16:14:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2019-08-05T18:27:08.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  36. 2019-08-06T15:24:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2019-08-07T13:26:22.000Z — Remessa (TPU 982)
  38. 2019-08-07T14:12:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2019-11-06T14:05:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2019-11-06T14:05:48.000Z — Remessa (TPU 982)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.