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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT3 00000476020105030051

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: Vara do Trabalho de CaratingaGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: be874aed302b51f8132b255d9cb64f41a5e3c9c54d2bfc06e99771caa4bc952e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 210 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-25 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-03-16 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2010-04-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2010-04-13 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  5. 2015-02-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/200
  6. 2015-04-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/201
  7. 2015-04-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  8. 2015-06-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/202
  9. 2015-07-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/203
  10. 2015-07-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/204
  11. 2015-07-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  12. 2015-08-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  13. 2015-08-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/205
  14. 2015-08-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  15. 2015-09-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/206
  16. 2017-03-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/207
  17. 2017-03-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/208
  18. 2017-07-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/209

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-03-16 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2010-04-13 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2010-04-13 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/129

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 210 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-25 a 2017-07-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-20
Definitivo (TPU 246)
2017-03-30
Mero expediente (TPU 11010)
2017-03-29
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-01
Mero expediente (TPU 11010)
2015-08-28
Expedição de documento (TPU 60)
2015-08-13
Mero expediente (TPU 11010)
2015-08-12
Expedição de documento (TPU 60)
2015-08-12
Expedição de documento (TPU 60)
2015-07-27
Conclusão (TPU 51)
2015-07-23
Mero expediente (TPU 11010)
2015-07-08
Mero expediente (TPU 11010)
2015-06-29
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | PIS/RAIS - Cadastramento | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Indenização | Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Liberação/Entrega das Guias | Depósito/Diferenças | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 210. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-01-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-02-03T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2010-01-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2010-02-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2010-02-23T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  7. 2010-02-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2010-02-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  9. 2010-03-10T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  10. 2010-03-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2010-03-01T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  12. 2010-03-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2010-03-16T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  14. 2010-03-23T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  15. 2010-03-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2010-04-13T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2010-04-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2010-04-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2010-04-23T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  20. 2010-04-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2010-04-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2010-05-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2010-05-21T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  24. 2010-06-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2010-06-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2010-07-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2010-07-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2010-08-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2010-08-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2010-08-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2010-08-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2010-09-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2010-09-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2010-09-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2010-09-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2010-09-12T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  37. 2010-09-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2010-09-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2010-09-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2010-09-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.