TRE-PE — 06000270220256170025
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a956ad2d87a8b2d51f0aaf849253afa58eb8be67589a153b9cad144d8fc3c977
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-04-17 a 2025-05-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-05-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-05-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-05-19
- Documento (TPU 581)
- 2025-05-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-05-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-14
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-05-14
- Improcedência (TPU 220)
- 2025-05-14
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Confecção, Utilização ou Distribuição de Brinde
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-04-17T06:20:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28836", "nome": "CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-05-08T14:32:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28836", "nome": "CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-05-14T09:03:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28836", "nome": "CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-05-16T02:30:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28836", "nome": "CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-05-16T02:30:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28836", "nome": "CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-05-19T09:05:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28836", "nome": "CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-05-19T09:31:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28836", "nome": "CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-04-17T06:20:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28836", "nome": "CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-04-22T11:05:21.000Z — Liminar (TPU 339)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28836", "nome": "CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-04-22T11:05:27.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28836", "nome": "CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-05-14T07:56:22.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28836", "nome": "CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-05-14T07:56:26.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28836", "nome": "CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-05-19T09:31:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28836", "nome": "CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-05-19T09:31:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28836", "nome": "CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RN — 06002880420206200010 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-RN
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL / 10 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000426620266050090 — Petição Cível · 2026-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-BA
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL / 90 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-AM — 06003738020206040027 — Representação · 2020-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-AM
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL / 27 ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000719020246190157 — Representação · 2024-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-RJ
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL / 084ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ
- TRE-PE — 06001299520246170045 — Representação · 2024-08-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 45ª ZONA ELEITORAL
- TRE-TO — 06006855020246270003 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-TO
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
- TRE-ES — 06004151220206080030 — Representação · 2020-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-ES
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL / 30 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000715520226190256 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL / 256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ