Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJSP 00222605819998260050

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-06-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 82ad091254ad4e7054e77f247b15644511831bb74ffa17e4c7676da456505a6f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1999-05-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2007-08-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2008-08-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2010-01-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2010-01-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2010-01-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2010-01-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2010-01-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2010-01-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2010-01-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2010-01-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2010-08-18 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2010-08-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2010-08-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2010-10-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2014-11-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2010-01-26 no assunto oficial «Contravenções Penais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. Que questão do assunto «Contravenções Penais» foi examinada no registro «Julgamento» em 2010-08-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-05-30 a 2014-11-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-11-01
Definitivo (TPU 246)
2010-10-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2010-08-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2010-08-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2010-08-18
Julgamento (TPU 193)
2010-01-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2010-01-20
Recebimento (TPU 132)
2010-01-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-01-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2010-01-15
Conclusão (TPU 51)
2010-01-14
Recebimento (TPU 132)
2010-01-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1999-05-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2007-08-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2008-08-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2010-01-12T15:58:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2010-01-12T16:01:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2010-01-14T17:52:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2010-01-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2010-01-19T16:48:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2010-01-19T17:18:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2010-01-20T18:19:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2010-01-26T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2010-08-18T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  13. 2010-08-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2010-08-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2010-10-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2014-11-01T10:01:04.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.