TJSP — 00038337120158260011

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE PINHEIROSGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-08-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bbfe503f353d39a46290efb590098f78e4717a174fc0aac11a77d69ce47020a7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-04 a 2020-11-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-23
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-23
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-29
Definitivo (TPU 246)
2020-10-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-07
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-17
Documento (TPU 581)
2020-09-17
Prescrição (TPU 11878)
2020-09-15
Conclusão (TPU 51)
2020-09-15
Petição (TPU 85)
2020-09-15
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-15
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-24T14:51:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2016-03-01T14:55:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2016-03-01T15:00:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  4. 2016-03-01T15:01:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  5. 2015-08-04T12:24:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
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        }
      ]
    }
  6. 2015-08-04T12:24:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2015-08-05T09:40:39.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  8. 2015-08-06T13:36:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2015-08-07T17:21:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2015-08-12T15:58:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2015-08-13T10:42:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  12. 2015-08-17T18:03:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2015-08-19T15:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
      ]
    }
  14. 2015-08-19T15:32:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 79
        }
      ]
    }
  15. 2015-08-19T15:32:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 79
        }
      ]
    }
  16. 2015-08-19T15:32:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  17. 2015-10-23T16:34:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  18. 2015-11-24T14:25:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  19. 2015-11-26T08:42:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2015-11-26T09:23:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  21. 2015-12-01T14:59:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  22. 2016-02-04T00:30:06.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ]
    }
  23. 2016-02-10T18:03:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2016-02-12T16:32:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2016-02-15T14:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  26. 2016-02-17T09:11:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2016-02-19T15:45:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2016-02-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  29. 2016-02-23T14:21:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2016-03-07T18:17:12.000Z — Recebimento (TPU 981)
  31. 2016-03-07T18:17:50.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "Inválido",
          "valor": 0
        },
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          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "Inválido",
          "valor": 0
        }
      ]
    }
  32. 2016-03-07T18:20:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  33. 2016-03-07T18:20:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2016-03-08T12:36:32.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  35. 2016-03-10T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
  36. 2016-03-10T15:33:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2016-03-10T15:33:44.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  38. 2016-03-10T16:36:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  39. 2016-03-11T14:27:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2016-03-15T11:55:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.