TJSP — 00038337120158260011
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bbfe503f353d39a46290efb590098f78e4717a174fc0aac11a77d69ce47020a7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-04 a 2020-11-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-11-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-10-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-10-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-09-17
- Documento (TPU 581)
- 2020-09-17
- Prescrição (TPU 11878)
- 2020-09-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-09-15
- Petição (TPU 85)
- 2020-09-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-02-24T14:51:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2016-03-01T14:55:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-03-01T15:00:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-03-01T15:01:34.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-08-04T12:24:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-08-04T12:24:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-08-05T09:40:39.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-08-06T13:36:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-08-07T17:21:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-08-12T15:58:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-08-13T10:42:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-08-17T18:03:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-08-19T15:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2015-08-19T15:32:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2015-08-19T15:32:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2015-08-19T15:32:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2015-10-23T16:34:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2015-11-24T14:25:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-11-26T08:42:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-11-26T09:23:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2015-12-01T14:59:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-02-04T00:30:06.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2016-02-10T18:03:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-02-12T16:32:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-15T14:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-02-17T09:11:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-02-19T15:45:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-02-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-02-23T14:21:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-07T18:17:12.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2016-03-07T18:17:50.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Inválido", "valor": 0 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "Inválido", "valor": 0 } ] } - 2016-03-07T18:20:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2016-03-07T18:20:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-03-08T12:36:32.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-03-10T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2016-03-10T15:33:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-10T15:33:44.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2016-03-10T16:36:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-03-11T14:27:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-03-15T11:55:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00037782320158260011 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE PINHEIROS
- TJSP — 00122729820118260597 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE PINHEIROS / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE SERTAOZINHO
- TJPE — 00000307620148171010 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE PINHEIROS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROCÓ
- TJSP — 00060136020158260011 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE PINHEIROS
- TJMT — 00002223220128110012 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJMT
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE PINHEIROS / Primeira Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR
- TJRJ — 00393440620218190209 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE PINHEIROS / CAPITAL 11 VARA CRIMINAL
- TJRJ — 01489753019988190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 1998-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE PINHEIROS / CAPITAL 17 VARA CRIMINAL
- TJRJ — 00242700920218190209 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE PINHEIROS / CAPITAL 16 VARA CRIMINAL