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TJPI — 00000491620198180061

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVESGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 458effbcd0e9173b19ff5ca89cc96c0a6d1a00c97e1ae5605a33ce6b769854c9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-03 a 2021-01-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-25: Definitivo (TPU 246)
2021-01-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-01-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-12-10: Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2020-12-09: Audiência (TPU 970)
2020-11-27: Mandado (TPU 106)
2020-11-25: Mandado (TPU 106)
2020-11-23: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-23: Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-17: Audiência (TPU 970)
2020-08-06: Mero expediente (TPU 11010)
2020-08-06: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça (art. 147)

Ver outros registros do assunto TPU 9661

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-04-03T09:04:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-08T09:54:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-30T11:11:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-07T09:03:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-03-30T12:10:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-30T12:10:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-20T11:19:31.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 36,
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    },
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      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
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2020-08-05T10:48:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-05T10:54:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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2020-08-05T11:09:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-06T23:48:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-06T23:48:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 78
    }
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2020-08-17T12:22:19.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ],
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  }
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2020-11-23T15:48:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-11-23T15:48:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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2020-11-25T11:49:10.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-11-27T10:35:33.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
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2020-12-09T16:53:38.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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2019-04-08T12:01:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-01-25T13:50:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-03T09:04:40.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-08T11:58:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-29T13:16:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2019-04-30T11:09:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-10T09:54:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "11299",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES"
  }
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2020-03-30T12:10:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11299",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES"
  }
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2020-08-06T23:48:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11299",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES"
  }
}

2020-12-10T11:06:01.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11299",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES"
  }
}
```

2021-01-25T14:04:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11299",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES"
  }
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2021-01-25T14:07:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "11299",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001709420168180046 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES / VARA ÚNICA DE COCAL
TJPI — 00001690920208180034 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES / VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA
TJGO — 00178856320208090175 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJGO
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES / 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJPI — 00001693320198180102 — Termo Circunstanciado · 2019-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES / VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE
TJSP — 00157575820148260482 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJSP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES / 03 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
TJGO — 00179298220208090175 — Inquérito Policial · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJGO
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES / 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJMS — 00002022320148120051 — Insanidade Mental do Acusado · 2014-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMS
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES / Vara Única
TJPR — 00000118120188160097 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPR
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES / IVAIPORÃ - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES E INFÂNCIA E JUVENTUDE