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TRE-SP — 06000076220256260412

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 412 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-05-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c7e2a4842b2f224541776abd6084866e7805aa1324ecbf1b52ad42f7ec2f1617

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-05-15 a 2025-06-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-17
Definitivo (TPU 246)
2025-06-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-06-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-16
Petição (TPU 85)
2025-06-11
Documento (TPU 581)
2025-06-11
Publicação (TPU 92)
2025-06-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-09
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-06-09
Homologado o Pedido (TPU 12649)
2025-06-09
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-09
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-05-15T16:32:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2025-05-15T16:33:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-06-04T14:03:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2025-05-15T16:37:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-05-29T15:29:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-06-04T11:26:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-06-04T14:02:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-06-09T12:33:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2025-06-09T12:33:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2025-06-09T12:33:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2025-06-11T00:52:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  12. 2025-06-11T00:52:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2025-06-11T12:46:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2025-06-17T02:39:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2025-06-17T10:23:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2025-05-15T16:32:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  17. 2025-05-29T10:59:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  18. 2025-05-29T10:59:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2025-06-09T12:32:33.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14732",
    "nome": "412 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
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  20. 2025-06-09T12:32:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "412 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
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  21. 2025-06-16T12:33:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2025-06-17T10:24:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2025-06-17T10:24:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
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  }
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.