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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Contribuição Sindical Rural — TRT3 00000057020145030083

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: Vara do Trabalho de JanuáriaGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 46819febcac3c3609375e24faf8f9e3df49df256ba7840398fa0392aac0022e3

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000057020145030083 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Contribuição Sindical Rural”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Januária”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 32 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2015-01-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 46819febcac3c3609375e24faf8f9e3df49df256ba7840398fa0392aac0022e3. SHA-256 do comentário: 68b4d86b75b53018973767a38bbab0b0af83891d01082f44a6f30f6e4b6d9636.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-03-06 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2014-04-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2014-06-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2014-06-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2014-10-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2014-10-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2014-10-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2014-11-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2014-11-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2014-11-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2014-11-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2014-11-28 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2014-12-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2014-12-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2014-12-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2015-01-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2015-01-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-03-06 trata do assunto oficial «Contribuição Sindical Rural»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-04-03 trata do assunto oficial «Contribuição Sindical Rural»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:46:15.058422712Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-07T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 46819febcac3c3609375e24faf8f9e3df49df256ba7840398fa0392aac0022e3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-07 a 2015-01-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-01-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-01-19
Mero expediente (TPU 11010)
2014-12-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-12-09
Mero expediente (TPU 11010)
2014-12-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-11-28
Mandado (TPU 106)
2014-11-25
Expedição de documento (TPU 60)
2014-11-24
Mero expediente (TPU 11010)
2014-11-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-11-04
Mero expediente (TPU 11010)
2014-10-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-10-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição Sindical Rural

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-01-28T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2014-01-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2014-02-19T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2014-02-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2014-03-06T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  8. 2014-03-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2014-03-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2014-04-03T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2014-04-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2014-04-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2014-04-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2014-04-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2014-06-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2014-10-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2014-10-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2014-11-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2014-11-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2014-11-28T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  21. 2014-12-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2014-12-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2014-03-06T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  24. 2014-04-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2014-05-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2014-06-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2014-10-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2014-11-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2014-11-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2014-12-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2015-01-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2015-01-21T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.