TRF5 — 00111248820224058000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 603076521d994664776c95658fc958974ba1832b8a1f21404c238ac51b2203c2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-04-28 a 2024-10-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-10-21
- Remessa (TPU 123)
- 2024-10-21
- Redistribuição (TPU 36)
- 2024-10-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-10-21
- Documento (TPU 581)
- 2024-10-10
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2024-10-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-10-04
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-03
- Remessa (TPU 123)
- 2024-05-03
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Deficiente
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-04-28T21:13:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-05-05T15:35:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-06-08T00:01:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-09T11:32:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-06-22T14:34:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2023-07-12T11:04:55.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-07-12T13:58:49.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-07-12T13:58:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-07-19T21:12:58.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-08-05T00:01:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-16T00:03:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-16T00:03:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-08-16T00:05:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-09-20T00:06:36.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-10-30T15:10:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "ADPF", "valor": 364 } ] } - 2023-11-30T00:02:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-12-11T11:00:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-16T00:22:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-19T15:16:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-03-15T17:50:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2024-04-19T14:49:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-19T14:49:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-03T16:32:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2024-05-03T16:33:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2024-10-04T15:56:58.000Z — Documento (TPU 581)
- 2024-10-04T16:05:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-10-10T10:33:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2024-10-21T16:35:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-10-21T16:35:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-10-21T18:33:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2024-10-21T18:33:12.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2023-04-28T21:13:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-06-22T14:33:04.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-07-12T11:07:58.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2023-10-26T09:32:05.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00123964620244058001 — Recurso Inominado Cível · 2025-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJPB — 00004918620158150131 — Procedimento Comum Cível · 2015-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPB
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 4ª Vara Mista de Cajazeiras
- TRF2 — 50132972520214025120 — Recurso Inominado Cível · 2022-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TRF5 — 00114856820234058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00122948720254058001 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 50000984420184025118 — Recurso Inominado Cível · 2018-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF2 — 50802552120194025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TJPB — 00004915420158150271 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2015-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPB
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única de Picuí