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TJAP — 00006455520238030003

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA UNICA DE MAZAGAOGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-05-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c354a9b12fdac4c1f8ee75cf83eaa3fb2cce6cabeb177c9a4be44ff0e4256969

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-12 a 2023-10-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-18
Definitivo (TPU 246)
2023-10-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-10
Improcedência (TPU 220)
2023-10-10
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2023-08-08
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-02
Mandado (TPU 106)
2023-08-01
Mandado (TPU 106)
2023-07-26
Confirmada (TPU 12266)
2023-07-21
Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-21
Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-21
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-07-21
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Contra a Mulher | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-05-12T10:49:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2023-05-16T12:57:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-06-04T12:11:50.000Z — Mandado (TPU 106)
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  4. 2023-07-11T14:07:57.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2023-07-12T07:44:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2023-07-21T12:56:20.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
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  7. 2023-08-01T12:43:24.000Z — Mandado (TPU 106)
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  8. 2023-08-02T19:29:38.000Z — Mandado (TPU 106)
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  9. 2023-10-10T10:39:30.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
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    },
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  10. 2023-05-16T12:57:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  11. 2023-05-16T13:19:43.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2023-05-16T19:21:51.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2023-05-18T11:18:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2023-06-07T12:39:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2023-06-23T09:45:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  16. 2023-06-23T09:51:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  17. 2023-06-23T09:51:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  18. 2023-07-03T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
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  19. 2023-07-12T07:44:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  20. 2023-07-19T14:34:20.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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  21. 2023-07-21T12:56:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  22. 2023-07-21T12:57:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  23. 2023-07-21T12:58:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2023-07-21T12:59:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  25. 2023-07-26T12:40:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)
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  26. 2023-08-08T08:40:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  27. 2023-10-10T10:39:30.000Z — Improcedência (TPU 220)
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  28. 2023-10-18T09:20:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  29. 2023-10-18T09:22:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.