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TRE-AP — 06012705120226030000

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: GABINETE DO JURISTA 2Grau: G2Data Ajuizamento: 2022-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cf26652cb7dd963474ce745f9f76ff225d7927e5e07f477a0f347a8d12bbb6fe

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-13 a 2023-05-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-19: Definitivo (TPU 246)
2023-05-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-19: Documento (TPU 581)
2023-05-19: Documento (TPU 581)
2023-05-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-18: Documento (TPU 581)
2023-05-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-08: Publicação (TPU 92)
2023-05-06: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Deputado Estadual | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-09-13T20:13:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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2022-11-25T18:18:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2022-11-25T18:18:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-03-13T18:12:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-13T18:12:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-17T18:47:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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2023-03-17T18:47:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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2022-09-13T20:29:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-15T17:57:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-01T14:36:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-01T18:12:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-01T18:12:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2022-11-01T18:12:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-01T18:12:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
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2022-11-01T18:12:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
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2022-11-01T18:12:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
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2022-11-07T16:21:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
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2022-11-07T17:16:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
}
```
2022-11-07T17:16:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}
```
2022-11-07T17:16:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}
```

2022-11-08T02:00:23.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

2022-11-08T12:47:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2022-11-12T02:00:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "44008",
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```

2022-11-12T17:24:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
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}

2022-11-17T16:20:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
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2022-11-17T16:20:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
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2022-11-25T18:18:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
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2022-12-06T15:12:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
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```

2022-12-06T22:59:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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2022-12-07T13:14:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
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2023-03-13T18:09:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "44008",
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2023-03-15T14:03:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```

2023-03-17T16:06:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "nome": "Contraminuta",
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    }
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    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
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2023-03-17T18:47:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
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  }
}

2023-04-25T19:57:07.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}
```
2023-04-25T19:57:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}
```

2023-04-26T08:23:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}

2023-05-05T14:33:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}
```
2023-05-05T14:33:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}
```
2023-05-05T14:33:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AL — 06014560420226020000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AL
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 2 / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
TRE-AL — 06010139220186020000 — Prestação de Contas · 2018-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AL
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 2 / 0 Relatoria Jurista 2
TRE-AL — 06014509420226020000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AL
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 2 / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
TSE — 06000611620216090000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2021-04-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 2 / GABINETE JURISTA 1
TSE — 06000561920226140000 — Recurso Especial Eleitoral · 2022-08-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 2 / GABINETE STJ1
TRE-AP — 06012384620226030000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-13 · 2 referência(s) em comum
TRE-AP — 06010995520266030000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 2 / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1
TRE-AP — 06013207720226030000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-13 · 2 referência(s) em comum