Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública — Concessão — TJPB 00002098720138150561
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 697c28a53b52c80d67cb2cd0452c777dcc2be49e65ca8876dec2e25452c2c49b
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 120 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Concessão Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-02-26 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2024-05-27 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/61 - 2024-05-27 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/62 - 2024-06-03 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/63 - 2024-06-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome); para despacho (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/64 - 2024-08-06 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/65 - 2024-08-06 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/67 - 2024-08-19 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/70 - 2024-08-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome); para despacho (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/71 - 2024-09-13 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/115 - 2024-09-16 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/72 - 2024-09-16 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/74 - 2024-10-28 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/75 - 2024-10-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome); para despacho (/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/76 - 2024-10-29 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/117 - 2024-11-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/118 - 2024-11-19 — Documento; Alvará (
/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/77 - 2024-11-25 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/79
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2024-09-13 para o assunto oficial «Concessão»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/115 - Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2024-10-29 para o assunto oficial «Concessão»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/117 - Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-11-18 para o assunto oficial «Concessão»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/118
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 120 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-26 a 2024-11-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-25
- Documento (TPU 581)
- 2024-11-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-11-19
- Documento (TPU 581)
- 2024-11-19
- Documento (TPU 581)
- 2024-11-18
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2024-10-29
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2024-10-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-10-28
- Petição (TPU 85)
- 2024-09-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-09-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-09-16
- Documento (TPU 581)
- 2024-09-16
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Concessão
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 120. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-01-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6114", "nome": "Vara Única de Coremas" } } - 2021-12-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6114", "nome": "Vara Única de Coremas" } } - 2021-12-17T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6114", "nome": "Vara Única de Coremas" } } - 2018-09-06T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6114", "nome": "Vara Única de Coremas" } } - 2015-10-07T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6114", "nome": "Vara Única de Coremas" } } - 2015-09-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6114", "nome": "Vara Única de Coremas" } } - 2015-07-29T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6114", "nome": "Vara Única de Coremas" } } - 2015-07-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6114", "nome": "Vara Única de Coremas" } } - 2015-07-06T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6114", "nome": "Vara Única de Coremas" } } - 2015-07-01T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6114", "nome": "Vara Única de Coremas" } } - 2015-05-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6114", "nome": "Vara Única de Coremas" } } - 2015-01-09T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6114", "nome": "Vara Única de Coremas" } } - 2014-04-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6114", "nome": "Vara Única de Coremas" } } - 2014-03-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6114", "nome": "Vara Única de Coremas" } } - 2013-06-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6114", "nome": "Vara Única de Coremas" } } - 2013-05-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6114", "nome": "Vara Única de Coremas" } } - 2013-04-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6114", "nome": "Vara Única de Coremas" } } - 2013-04-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6114", "nome": "Vara Única de Coremas" } } - 2013-04-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6114", "nome": "Vara Única de Coremas" } } - 2013-02-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6114", "nome": "Vara Única de Coremas" } } - 2022-03-11T09:06:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6114", "nome": "Vara Única de Coremas" } } - 2022-03-21T10:38:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6114", "nome": "Vara Única de Coremas" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPB — 00002147320168150151 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPB
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única de Coremas / Vara Única de Conceição
- TJPB — 00002089320118150231 — Procedimento Comum Cível · 2011-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPB
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única de Coremas / 1ª Vara Mista de Mamanguape
- TRF1 — 00000932520064013900 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2006-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TJPB / TRF1
- Órgão julgador: Vara Única de Coremas / 05ª - Belém
- TJGO — 00010697320098090051 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2009-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TJPB / TJGO
- Órgão julgador: Vara Única de Coremas / 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual
- TRE-PA — 00000050820176140073 — Carta Precatória Cível · 2017-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRE-PA
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Vara Única de Coremas / 73ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000622520146140075 — Carta Precatória Cível · 2014-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRE-PA
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Vara Única de Coremas / 75ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00001217320166140000 — Petição Cível · 2016-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRE-PA
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Petição Cível
- Órgão julgador: Vara Única de Coremas / Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Federal
- TJAM — 07425622620228040001 — Recurso Inominado Cível · 2025-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAM
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única de Coremas / 4ª TURMA RECURSAL