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TJSP — 00113262220038260011

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE PINHEIROSGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-05-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 574925ab2067a1c3ab2e46442ec26011668f0edbfcc00a54886ff903c52f8ef1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-05-11 a 2014-10-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-10-31
Definitivo (TPU 246)
2009-04-14
Definitivo (TPU 246)
2008-11-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2008-11-25
Julgamento (TPU 193)
2008-11-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-11-19
Conclusão (TPU 51)
2006-01-03
Movimentação processual (TPU 12291)
2004-11-30
Outras Decisões (TPU 12164)
2004-09-10
Audiência (TPU 970)
2004-09-10
Conclusão (TPU 51)
2004-05-11
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2006-01-03T15:16:50.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  2. 2008-11-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2008-11-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2008-11-25T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  5. 2008-11-25T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 2009-04-14T18:39:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2004-05-11T10:49:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2004-09-10T10:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2004-09-10T14:48:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  10. 2004-11-30T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  11. 2014-10-31T20:54:22.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.