TRE-MG — 00001899620166130308
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a00ad0b0f1927b3ec82b1f7508476094cb02a4fc65d6bb798705da46db2e3404
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-14 a 2021-09-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-20
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2016-11-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-11-23
- Procedência (TPU 219)
- 2016-09-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-28
- Procedência (TPU 219)
- 2016-09-26
- Perda do objeto (TPU 12325)
- 2016-09-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-25
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-09-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-16
- Documento (TPU 581)
- 2016-09-14
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-09-14T17:53:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15976", "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória" } } - 2016-09-16T18:48:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15976", "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória" } } - 2016-09-25T18:55:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15976", "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória" } } - 2016-09-16T10:07:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15976", "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória" } } - 2016-09-25T18:55:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15976", "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória" } } - 2016-09-26T00:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15976", "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória" } } - 2016-09-28T11:44:12.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15976", "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória" } } - 2016-09-28T11:44:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15976", "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória" } } - 2016-11-23T10:12:21.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15976", "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória" } } - 2016-11-23T10:12:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15976", "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória" } } - 2021-09-20T17:24:28.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15976", "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória" } } - 2021-09-20T17:28:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15976", "nome": "308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-CE — 06001224720216060035 — Representação · 2021-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-CE
- Órgão julgador: 308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória / 35 ª ZONA ELEITORAL - VIÇOSA DO CEARÁ
- TSE — 06005010420246160035 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória / GABINETE STJ2
- TRE-CE — 06001232020206060115 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-CE
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória / 115 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-BA — 06000495620226050039 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-BA
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória / 39 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MT — 06003158820246110012 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MT
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória / 12ª Zona Eleitoral
- TRE-BA — 06000495020266050028 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-BA
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória / 28 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-GO — 06000383820206090119 — Representação · 2020-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-GO
- Órgão julgador: 308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória / 119ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA
- TSE — 06004997520206050101 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2021-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 308ª Zona Eleitoral - Santa Vitória / GABINETE STJ2