TRE-SP — 06000076320246260326

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-07-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b026ff5690cebf3204c7a5cd0db4deef34f6a5caa6f45340a86e331e6fffee8e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-11 a 2025-02-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-04
Definitivo (TPU 246)
2025-02-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-02-04
Documento (TPU 581)
2024-12-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-28
Publicação (TPU 92)
2024-11-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-11-26
Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-26
Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-26
Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-26
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-07-11T15:01:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15221",
        "nome": "326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO"
      }
    }
  2. 2024-09-09T17:07:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15221",
        "nome": "326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO"
      }
    }
  3. 2024-10-20T18:22:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15221",
        "nome": "326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO"
      }
    }
  4. 2024-07-11T15:20:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15221",
        "nome": "326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO"
      }
    }
  5. 2024-07-11T15:23:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15221",
        "nome": "326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO"
      }
    }
  6. 2024-07-11T15:27:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15221",
        "nome": "326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO"
      }
    }
  7. 2024-09-09T16:03:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15221",
        "nome": "326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO"
      }
    }
  8. 2024-09-09T16:22:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15221",
        "nome": "326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO"
      }
    }
  9. 2024-09-09T17:06:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15221",
        "nome": "326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO"
      }
    }
  10. 2024-10-20T17:57:11.000Z — Deferimento em Parte (TPU 15086)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15221",
        "nome": "326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO"
      }
    }
  11. 2024-10-20T18:21:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15221",
        "nome": "326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO"
      }
    }
  12. 2024-11-08T15:55:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15221",
        "nome": "326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO"
      }
    }
  13. 2024-11-08T15:55:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15221",
        "nome": "326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO"
      }
    }
  14. 2024-11-08T15:55:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15221",
        "nome": "326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO"
      }
    }
  15. 2024-11-18T12:40:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15221",
        "nome": "326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO"
      }
    }
  16. 2024-11-22T02:53:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15221",
        "nome": "326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO"
      }
    }
  17. 2024-11-26T08:39:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15221",
        "nome": "326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO"
      }
    }
  18. 2024-11-26T08:39:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15221",
        "nome": "326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO"
      }
    }
  19. 2024-11-26T13:59:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15221",
        "nome": "326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO"
      }
    }
  20. 2024-11-26T14:28:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15221",
        "nome": "326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO"
      }
    }
  21. 2024-11-26T15:42:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15221",
        "nome": "326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO"
      }
    }
  22. 2024-11-26T15:42:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15221",
        "nome": "326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO"
      }
    }
  23. 2024-11-26T15:42:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15221",
        "nome": "326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO"
      }
    }
  24. 2024-11-28T00:58:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15221",
        "nome": "326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO"
      }
    }
  25. 2024-11-28T00:58:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15221",
        "nome": "326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO"
      }
    }
  26. 2024-12-03T02:33:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15221",
        "nome": "326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO"
      }
    }
  27. 2024-12-14T02:33:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15221",
        "nome": "326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO"
      }
    }
  28. 2025-02-04T14:54:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15221",
        "nome": "326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO"
      }
    }
  29. 2024-07-11T15:01:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15221",
        "nome": "326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO"
      }
    }
  30. 2024-10-11T14:27:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15221",
        "nome": "326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO"
      }
    }
  31. 2024-10-20T18:13:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15221",
        "nome": "326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO"
      }
    }
  32. 2024-10-23T19:38:12.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15221",
        "nome": "326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO"
      }
    }
  33. 2024-10-23T19:39:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15221",
        "nome": "326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO"
      }
    }
  34. 2024-11-21T10:08:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15221",
        "nome": "326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO"
      }
    }
  35. 2025-02-04T14:54:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15221",
        "nome": "326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO"
      }
    }
  36. 2025-02-04T14:54:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15221",
        "nome": "326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.