TRE-SP — 06000076320246260326
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b026ff5690cebf3204c7a5cd0db4deef34f6a5caa6f45340a86e331e6fffee8e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-11 a 2025-02-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-02-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-02-04
- Documento (TPU 581)
- 2024-12-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-28
- Publicação (TPU 92)
- 2024-11-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-11-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-11-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-11-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-11-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-26
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Criação do Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-07-11T15:01:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15221", "nome": "326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO" } } - 2024-11-28T00:58:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15221", "nome": "326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO" } } - 2024-12-03T02:33:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15221", "nome": "326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO" } } - 2024-12-14T02:33:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15221", "nome": "326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO" } } - 2025-02-04T14:54:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15221", "nome": "326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO" } } - 2024-07-11T15:01:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15221", "nome": "326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO" } } - 2024-10-11T14:27:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15221", "nome": "326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO" } } - 2024-10-20T18:13:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15221", "nome": "326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO" } } - 2024-10-23T19:38:12.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15221", "nome": "326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO" } } - 2024-10-23T19:39:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15221", "nome": "326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO" } } - 2024-11-21T10:08:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15221", "nome": "326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO" } } - 2025-02-04T14:54:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15221", "nome": "326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO" } } - 2025-02-04T14:54:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15221", "nome": "326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-CE — 06001209220256060017 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-CE
- Órgão julgador: 326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO / 17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA
- TRE-MG — 06000121920256130098 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO / 98ª Zona Eleitoral - Timóteo
- TRE-GO — 06000380820246090019 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2024-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Órgão julgador: 326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO / 019ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/LUZIÂNIA
- TRE-CE — 06001228020206060003 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-CE
- Órgão julgador: 326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO / 3 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-MG — 06000121820256130260 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO / 260ª Zona Eleitoral - São Sebastião do Paraíso
- TRE-RJ — 06000834420256190004 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO / 004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-SC — 06000442620216240076 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Órgão julgador: 326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO / 76 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-CE — 06001219520216060121 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-CE
- Órgão julgador: 326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO / 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL