STJ — 00001336320128250062

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c294c4e0705ec111ddecf2601004225b89db4291ba0be8d8cc889c966998625

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Grave

• Ver outros registros do assunto TPU 5556

Movimentações públicas

1. 2023-10-17T09:15:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "competência exclusiva",
         "valor": 1
       }
     ]
   }

2. 2023-10-17T09:34:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

3. 2023-12-11T12:32:38.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

4. 2023-12-11T13:02:44.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

5. 2023-12-11T13:30:52.000Z — Redistribuição (TPU 36)
6. 2023-12-11T13:46:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)
7. 2023-12-11T14:13:00.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ]
   }

8. 2023-12-11T14:13:00.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

9. 2023-12-12T18:45:02.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ]
   }

10. 2023-12-19T17:26:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }

11. 2024-01-19T15:49:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }

12. 2024-01-30T10:26:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

13. 2023-10-02T14:23:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
14. 2023-12-11T12:48:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
15. 2023-12-11T13:13:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
16. 2023-12-19T17:35:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
17. 2024-01-25T18:30:15.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
18. 2024-01-29T05:01:43.000Z — Publicação (TPU 92)
19. 2024-02-19T08:43:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
20. 2024-02-19T08:43:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
21. 2023-12-19T17:15:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
22. 2024-01-25T18:30:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
23. 2024-01-26T18:15:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
24. 2024-01-30T10:15:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)