Interdição/Curatela — Levantamento — TJMA 00000157420178100080
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7814c6b97c82f0a2e9c7b5114ce81915d171f9cabd93eabf41cd719ad927af1a
Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 57 ocorrência(s) em 56 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 54 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Levantamento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-01-12 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2023-07-11 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2023-07-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2024-04-16 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2024-05-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2024-08-20 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2025-03-06 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2025-03-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2025-03-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2025-03-13 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2025-04-11 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2025-04-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2025-07-08 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2025-07-08 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2025-07-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2025-07-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2025-07-25 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2025-08-20 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-11T04:27:04.056000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20170112000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-01-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 7814c6b97c82f0a2e9c7b5114ce81915d171f9cabd93eabf41cd719ad927af1a
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-12 a 2025-08-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-08-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-25
- Petição (TPU 85)
- 2025-07-25
- Mandado (TPU 106)
- 2025-07-25
- Petição (TPU 85)
- 2025-07-16
- Petição (TPU 85)
- 2025-07-10
- Publicação (TPU 92)
- 2025-07-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-07-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-07-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-07-07
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Levantamento
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-07-12T19:47:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3242", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE" } } - 2025-08-20T00:09:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3242", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE" } } - 2025-08-02T00:14:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3242", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE" } } - 2025-07-25T13:05:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3242", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE" } } - 2025-07-25T13:05:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3242", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE" } } - 2025-07-25T13:05:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3242", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE" } } - 2025-07-16T13:23:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3242", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE" } } - 2025-07-10T10:12:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3242", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE" } } - 2025-07-10T10:12:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3242", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE" } } - 2025-07-08T09:36:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3242", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE" } } - 2025-07-08T09:36:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3242", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE" } } - 2025-04-11T16:21:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3242", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE" } } - 2025-04-11T16:19:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3242", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE" } } - 2025-04-04T00:10:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3242", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE" } } - 2025-03-13T17:39:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3242", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE" } } - 2025-03-13T17:39:25.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3242", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE" } } - 2025-03-13T17:39:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3242", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE" } } - 2025-03-06T12:04:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3242", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE" } } - 2024-08-20T21:31:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3242", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE" } } - 2024-05-06T20:49:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3242", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE" } } - 2024-04-16T10:51:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3242", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE" } } - 2023-07-11T15:15:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3242", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE" } } - 2023-07-11T15:02:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3242", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE" } } - 2023-07-11T05:22:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3242", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE" } } - 2023-07-07T08:37:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3242", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE" } } - 2023-06-28T17:21:46.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3242", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE" } } - 2023-06-28T17:21:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3242", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE" } } - 2023-06-14T10:43:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3242", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE" } } - 2022-04-13T16:24:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3242", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE" } } - 2022-04-13T16:23:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3242", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE" } } - 2021-09-01T19:03:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3242", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE" } } - 2021-07-30T09:05:14.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3242", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE" } } - 2021-07-30T09:05:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3242", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE" } } - 2021-07-12T19:45:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3242", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE" } } - 2020-07-03T01:29:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3242", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE" } } - 2020-06-15T18:00:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3242", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE" } } - 2020-06-05T14:28:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3242", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE" } } - 2020-05-19T20:12:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3242", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE" } } - 2020-05-19T20:12:21.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3242", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE" } } - 2017-06-27T08:53:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3242", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMA — 00002916020098100024 — Interdição/Curatela · 2009-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Coincidência literal — Classe processual: Interdição/Curatela
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE / 1� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL
- TJSE — 00397792020228250001 — Reclamação Pré-processual · 2022-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJSE
- Classe processual: Interdição/Curatela / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
- TJRN — 01000084920178200133 — Interdição/Curatela · 2016-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Interdição/Curatela
- Tribunal: TJMA / TJRN
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE / VARA ÚNICA
- TJMA — 00002389720058100128 — Interdição/Curatela · 2005-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Coincidência literal — Classe processual: Interdição/Curatela
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE / 2� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O
- TJMA — 00002177820118100139 — Interdição/Curatela · 2011-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Coincidência literal — Classe processual: Interdição/Curatela
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE / 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE
- TJRN — 01000054820178200116 — Interdição/Curatela · 2017-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Interdição/Curatela
- Tribunal: TJMA / TJRN
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE / 2ª VARA
- TJRN — 00016510720118200113 — Interdição/Curatela · 2011-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Interdição/Curatela
- Tribunal: TJMA / TJRN
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE / 2ª VARA
- TJGO — 00068866120168090120 — Interdição/Curatela · 2016-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Interdição/Curatela
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE / Vara Judicial
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000157420178100080 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Interdição/Curatela” e “Levantamento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 54 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-08-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
7814c6b97c82f0a2e9c7b5114ce81915d171f9cabd93eabf41cd719ad927af1a. SHA-256 do comentário:a5357d26c49704b7d0912fd043f95d2a7d2bb86be4d7a8680068d2aefa1a4219.