TJRJ — 03427403820138190001

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e848ae7a56147b114bf7e42ad676e7a87bbb39fa8140ecd3e0998adbe5ea9e57

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Contravenções Penais

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2013-10-02T08:04:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
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         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "competência exclusiva",
         "valor": 1
       }
     ]
   }

2. 2013-11-06T15:14:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

3. 2014-01-13T11:37:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
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         "valor": 5
       }
     ]
   }

4. 2014-11-03T14:42:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       }
     ]
   }

5. 2015-02-03T15:20:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
6. 2015-06-23T11:23:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
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       }
     ]
   }

7. 2015-08-25T12:08:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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         "valor": 5
       }
     ]
   }

8. 2015-08-31T12:31:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

9. 2015-09-15T15:55:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
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         "valor": 6
       }
     ]
   }

10. 2015-09-22T14:11:14.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }

11. 2015-09-29T17:12:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

12. 2015-11-16T17:53:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }

13. 2015-11-25T17:53:09.000Z — Denúncia (TPU 391)
14. 2015-12-04T15:39:46.000Z — Publicação (TPU 92)
15. 2015-12-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
16. 2015-12-09T12:27:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

17. 2016-02-24T18:23:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }

18. 2013-11-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
19. 2014-01-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
20. 2014-11-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
21. 2014-12-15T15:27:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
22. 2014-12-16T13:48:05.000Z — Confirmada (TPU 12283)
23. 2015-06-22T11:27:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
24. 2015-06-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
25. 2015-08-03T15:18:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
26. 2015-08-03T15:34:34.000Z — Confirmada (TPU 12283)
27. 2015-08-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
28. 2015-08-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
29. 2015-09-15T15:55:25.000Z — Incompetência (TPU 941)
30. 2015-10-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
31. 2015-12-03T12:25:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
32. 2016-02-15T12:29:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
33. 2016-02-24T17:53:47.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
34. 2016-02-24T18:23:52.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
35. 2017-04-25T15:23:32.000Z — Provisório (TPU 245)
36. 2021-01-12T17:52:38.000Z — Definitivo (TPU 246)