Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Grupo Econômico — TRT9 00000243120175090010

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBAGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b318e40d6d9a06eec37e3d76c5f96c4d326e8c0042f31c283adbe886fea0457e

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000243120175090010 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Grupo Econômico | Terceirização/Tomador de Serviços | Horas Extras | Trabalho aos Domingos | Adicional Noturno | Intervalo 15 Minutos Mulher | Intervalo Intrajornada | intervalo Interjonadas | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Salário por Equiparação/Isonomia | Diferenças por Desvio de Função | Salário por Acúmulo de Cargo/Função | Salário por Fora - Integração | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Reajuste Salarial | Cesta Básica | Multa Convencional | Assistência Judiciária Gratuita | Honorários Advocatícios | Contratuais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 429 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Sem efeito suspensivo”, em 2026-09-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: b318e40d6d9a06eec37e3d76c5f96c4d326e8c0042f31c283adbe886fea0457e. SHA-256 do comentário: 538b439457340fb12c8b873f5043b1104b31f7cb206be776eb4e79765ba64507.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 429 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-01-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-03-09 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/380
  3. 2021-01-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  4. 2021-06-30 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/389
  5. 2025-10-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/331/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/331
  6. 2025-11-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/333/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/333
  7. 2025-12-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/337/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/337
  8. 2025-12-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/338/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/338
  9. 2026-03-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/344/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/344
  10. 2026-03-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/345/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/345
  11. 2026-03-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/346/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/346
  12. 2026-05-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/349/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/349
  13. 2026-06-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/353/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/353
  14. 2026-06-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/354/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/354
  15. 2026-06-22 — Petição; Agravo de Petição (/resposta/corpo/movimentos/358/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/358
  16. 2026-06-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/359/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/359
  17. 2026-09-25 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/366/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/366
  18. 2026-09-25 — Sem efeito suspensivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/428

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2020-03-09 trata do assunto oficial «Grupo Econômico»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/380
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-01-29 trata do assunto oficial «Grupo Econômico»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/118
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2021-06-30 trata do assunto oficial «Grupo Econômico»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/389

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-10-07T17:59:45.811000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-10-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170112125201
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-01-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b318e40d6d9a06eec37e3d76c5f96c4d326e8c0042f31c283adbe886fea0457e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 429 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-12 a 2026-09-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-25
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2026-09-25
Conclusão (TPU 51)
2026-09-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-05
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-05
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-07
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-22
Mero expediente (TPU 11010)
2026-06-22
Conclusão (TPU 51)
2026-06-22
Petição (TPU 85)
2026-06-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Grupo Econômico | Terceirização/Tomador de Serviços | Horas Extras | Trabalho aos Domingos | Adicional Noturno | Intervalo 15 Minutos Mulher | Intervalo Intrajornada | intervalo Interjonadas | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Salário por Equiparação/Isonomia | Diferenças por Desvio de Função | Salário por Acúmulo de Cargo/Função | Salário por Fora - Integração | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Reajuste Salarial | Cesta Básica | Multa Convencional | Assistência Judiciária Gratuita | Honorários Advocatícios | Contratuais

Movimentações públicas — parte 1 de 11

Atos 1–40 de 429. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-12T12:52:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20327",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  2. 2017-01-12T12:52:03.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20327",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  3. 2017-01-18T14:38:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20327",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  4. 2017-01-18T14:38:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20327",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  5. 2017-01-18T14:38:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20327",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  6. 2017-01-18T14:38:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20327",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  7. 2017-01-18T14:38:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20327",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  8. 2017-01-18T14:38:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20327",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  9. 2017-01-18T14:38:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20327",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  10. 2017-01-24T01:38:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20327",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  11. 2017-01-24T01:38:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20327",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  12. 2017-02-06T11:51:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20327",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  13. 2017-02-10T15:23:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20327",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  14. 2017-02-10T15:23:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20327",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  15. 2017-02-21T00:17:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20327",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  16. 2017-02-23T15:19:15.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "redesignada",
          "valor": 10
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20327",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  17. 2017-02-23T15:22:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20327",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  18. 2017-03-03T00:52:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20327",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  19. 2017-03-03T00:52:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20327",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  20. 2017-03-16T00:09:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20327",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  21. 2017-03-30T14:32:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20327",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  22. 2017-03-30T14:32:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20327",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  23. 2017-03-30T14:32:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20327",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  24. 2017-03-30T14:32:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20327",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  25. 2017-03-30T14:32:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20327",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  26. 2017-03-30T14:32:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20327",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  27. 2017-03-30T14:39:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20327",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  28. 2017-03-30T14:48:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20327",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  29. 2017-03-30T14:48:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20327",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  30. 2017-03-30T14:51:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20327",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  31. 2017-04-05T15:30:53.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20327",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  32. 2017-04-06T12:01:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  33. 2017-04-06T12:01:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  34. 2017-04-18T00:30:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  35. 2017-05-06T00:13:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  36. 2017-05-09T13:25:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "20327",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
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    }
  37. 2017-05-09T13:33:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "para despacho",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20327",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  38. 2017-05-16T00:33:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20327",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  39. 2017-05-16T00:33:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20327",
        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  40. 2017-05-16T00:33:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.