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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000457120115030143

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 5ª Vara do Trabalho de Juiz de ForaGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4e41d746a3e066e4ceb8a695805793013427d09591493ebbb6b445f3672da255

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 94 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-21 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-11-18 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2012-05-23 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  4. 2012-05-23 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  5. 2012-05-25 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2012-05-25 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  7. 2013-06-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  8. 2013-06-26 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  9. 2015-04-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  10. 2015-05-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  11. 2015-12-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  12. 2016-01-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  13. 2016-08-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  14. 2016-09-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  15. 2017-06-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  16. 2018-01-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  17. 2018-02-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  18. 2018-02-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-11-18 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-05-23 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  3. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2012-05-23 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/65

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T06:02:43.358682042Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-01-21T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-01-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 4e41d746a3e066e4ceb8a695805793013427d09591493ebbb6b445f3672da255

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 94 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-21 a 2018-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-02-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-02-09
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-01-31
Mero expediente (TPU 11010)
2017-06-22
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-08
Mero expediente (TPU 11010)
2016-08-15
Conclusão (TPU 51)
2016-01-22
Mero expediente (TPU 11010)
2015-12-15
Conclusão (TPU 51)
2015-05-06
Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-15
Conclusão (TPU 51)
2015-03-30
Expedição de documento (TPU 60)
2015-03-25
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Aposentadoria e Pensão | Responsabilidade Solidária/Subsidiária

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 94. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-01-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-03-23T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2011-02-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2011-02-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2011-02-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2011-02-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2011-03-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  9. 2011-07-11T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  10. 2011-03-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2011-07-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  12. 2011-11-08T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  13. 2011-11-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2011-11-18T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  15. 2011-12-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2011-12-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2011-12-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2012-01-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2012-01-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2012-05-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2012-05-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2012-05-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  23. 2012-05-23T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  24. 2012-05-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2012-05-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  26. 2012-05-25T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  27. 2012-05-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2012-07-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2012-10-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2012-10-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2012-10-10T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  32. 2013-06-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2013-06-26T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  34. 2013-07-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2013-07-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2013-08-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2013-08-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2013-08-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2013-09-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2013-10-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.