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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000464620115030114

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 35ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a57e451a97cc503f737532b13faf44a9578b42c496daa6eff80e2d0bfff1b323

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 142 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-13 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-06-24 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  3. 2011-07-12 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2011-07-12 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  5. 2013-09-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  6. 2013-09-20 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  7. 2017-02-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  8. 2017-03-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  9. 2017-03-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  10. 2017-03-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  11. 2017-03-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134
  12. 2017-04-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  13. 2017-05-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  14. 2017-05-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  15. 2017-06-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138
  16. 2017-07-27 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139
  17. 2017-07-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140
  18. 2017-08-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/141

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2011-06-24? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2011-07-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  3. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2011-07-12 relativo a «Assistência Judiciária Gratuita»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/74

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 142 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-13 a 2017-08-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-08-08
Recebimento (TPU 977)
2017-07-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-07-27
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-06-08
Mero expediente (TPU 11010)
2017-05-30
Mero expediente (TPU 11010)
2017-05-18
Mero expediente (TPU 11010)
2017-04-04
Mero expediente (TPU 11010)
2017-03-28
Mero expediente (TPU 11010)
2017-03-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-03-16
Mero expediente (TPU 11010)
2017-03-06
Mero expediente (TPU 11010)
2017-02-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Cabimento | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Cabimento | Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário | Prazo | Férias | Depósito/Diferenças

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 142. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-01-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-03-14T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2011-03-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2011-06-14T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2011-03-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2011-03-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2011-03-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2011-03-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2011-03-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2011-03-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2011-03-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2011-04-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2011-04-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2011-05-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2011-05-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2011-06-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2011-06-24T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  19. 2011-07-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2011-07-12T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  21. 2011-07-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  22. 2011-07-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2011-07-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2011-08-08T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  25. 2012-04-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2012-04-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2012-04-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2012-04-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2012-04-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2012-04-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2012-05-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2012-06-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2012-07-30T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  34. 2012-07-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2012-08-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2012-09-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2012-09-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2012-10-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2012-10-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2012-11-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.