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TRE-AM — 06000434520246040059

Classe: RepresentaçãoOrgao: 59 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 84e8efd9525b7d837819f9ca1b4db167e33ad42bd7081eada352eda5da232a82

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-02 a 2024-08-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-17
Definitivo (TPU 246)
2024-08-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-15
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-15
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-15
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-15
Improcedência (TPU 220)
2024-08-15
Publicação (TPU 92)
2024-08-15
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-02T23:26:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-08-05T08:06:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-08-06T12:06:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-08-08T21:38:23.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2024-08-09T14:12:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-08-13T08:39:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      "nome": "para decisão",
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  7. 2024-08-15T10:54:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-08-09T02:00:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-08-13T02:00:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-08-15T09:06:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-08-15T09:06:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
  }
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  12. 2024-08-17T02:00:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2024-08-17T02:01:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2024-08-17T02:01:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
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  15. 2024-08-17T14:06:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  16. 2024-08-02T23:26:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  17. 2024-08-06T12:02:17.000Z — Liminar (TPU 792)
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  18. 2024-08-06T12:02:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  19. 2024-08-06T12:21:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2024-08-06T12:22:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  21. 2024-08-09T07:01:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2024-08-09T07:02:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  23. 2024-08-15T09:05:06.000Z — Improcedência (TPU 220)
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  24. 2024-08-15T09:05:11.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  25. 2024-08-15T09:06:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    {
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  26. 2024-08-15T09:06:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  27. 2024-08-17T14:06:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
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  28. 2024-08-17T14:06:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.