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TRE-BA — 06000103220266050035

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 35 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-05-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aada566289e55a36491a81699376b7087f6b9f2adf1aa1e0dc2448f7ab65fd8f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-05-09 a 2026-05-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-30: Definitivo (TPU 246)
2026-05-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-05-30: Documento (TPU 581)
2026-05-30: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-05-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-29: Petição (TPU 85)
2026-05-29: Documento (TPU 581)
2026-05-26: Publicação (TPU 92)
2026-05-25: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-05-25: Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
2026-05-25: Documento (TPU 581)
2026-05-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Ver outros registros do assunto TPU 11577

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-05-09T11:39:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-12T14:07:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-12T17:11:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-12T17:13:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-12T17:16:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2026-05-13T14:07:41.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-05-14T02:31:55.000Z — Publicação (TPU 92)

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2026-05-14T07:36:24.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-05-14T08:04:02.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-05-19T00:34:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-05-19T08:50:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-19T09:08:51.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-05-19T10:27:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-19T10:28:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-19T10:30:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-05-22T15:45:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-22T15:49:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2026-05-25T11:39:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-25T11:42:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-05-25T11:42:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2026-05-25T11:42:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2026-05-25T12:25:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2026-05-25T13:33:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-26T05:16:59.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-29T12:54:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-29T12:58:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-30T00:36:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-30T10:20:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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2026-05-30T10:23:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-09T11:39:36.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2026-05-12T16:37:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2026-05-12T16:37:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2026-05-25T11:38:03.000Z — Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-05-25T11:38:06.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2026-05-30T10:23:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-30T10:23:52.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PR — 06000372420226160043 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2022-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 35 º CARTÓRIO ELEITORAL / 43ª zona eleitoral-Guarapuava
TRE-PA — 00000635820166140004 — Petição Cível · 2016-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Petição Cível
- Órgão julgador: 35 º CARTÓRIO ELEITORAL / 4ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06003203420236200000 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2023-08-09 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 35 º CARTÓRIO ELEITORAL / 50 ª ZONA ELEITORAL
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- Órgão julgador: 35 º CARTÓRIO ELEITORAL / 140ª Zona Eleitoral - Itaúna
TRE-BA — 06000461220246050143 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2024-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 35 º CARTÓRIO ELEITORAL / 143 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000242420256260372 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2025-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 35 º CARTÓRIO ELEITORAL / 372 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRAPORINHA
TRE-MS — 06000952520236120036 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2023-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MS
- Órgão julgador: 35 º CARTÓRIO ELEITORAL / 36ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TRE-PR — 06000375320216160174 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2021-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 35 º CARTÓRIO ELEITORAL / 174 ª zona eleitoral-Curitiba