TRF4 — 50044885920184047201
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6dfbb43ce0100e76ee5bbd7620686ee096649902764ddceb214df8f3b4cc1383
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-12 a 2022-12-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-12-21
- Petição (TPU 85)
- 2018-08-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-08-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-08-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-07-12
- Confirmada (TPU 12266)
- 2018-07-10
- Confirmada (TPU 12266)
- 2018-07-10
- Petição (TPU 85)
- 2018-07-03
- Confirmada (TPU 12266)
- 2018-07-03
- Petição (TPU 85)
- 2018-07-02
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-07-02
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-07-02
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-12-21T15:03:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-08-06T14:14:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17822", "nome": "2ª Vara Federal de Joinville" } } - 2018-08-04T01:01:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-07-10T19:39:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-07-03T22:27:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-07-02T17:26:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-06-13T13:39:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17822", "nome": "2ª Vara Federal de Joinville" } } - 2018-06-13T01:05:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-05-24T13:27:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-05-14T17:00:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-04-12T15:06:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17822", "nome": "2ª Vara Federal de Joinville" } } - 2018-04-12T15:00:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17822", "nome": "2ª Vara Federal de Joinville" } } - 2018-08-06T14:15:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17822", "nome": "2ª Vara Federal de Joinville" } } - 2018-07-12T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2018-07-10T19:39:04.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2018-07-03T22:27:06.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2018-07-02T17:26:11.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2018-07-02T15:23:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17822", "nome": "2ª Vara Federal de Joinville" } } - 2018-07-02T15:23:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17822", "nome": "2ª Vara Federal de Joinville" } } - 2018-07-02T15:23:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17822", "nome": "2ª Vara Federal de Joinville" } } - 2018-07-02T15:23:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17822", "nome": "2ª Vara Federal de Joinville" } } - 2018-06-29T19:47:41.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17822", "nome": "2ª Vara Federal de Joinville" } } - 2018-06-03T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2018-05-24T17:38:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17822", "nome": "2ª Vara Federal de Joinville" } } - 2018-05-24T17:37:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17822", "nome": "2ª Vara Federal de Joinville" } } - 2018-05-24T17:30:32.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17822", "nome": "2ª Vara Federal de Joinville" } } - 2018-05-24T13:27:14.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2018-05-14T20:10:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17822", "nome": "2ª Vara Federal de Joinville" } } - 2018-04-26T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2018-04-16T14:29:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17822", "nome": "2ª Vara Federal de Joinville" } } - 2018-04-16T14:29:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17822", "nome": "2ª Vara Federal de Joinville" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-AL — 06000954420256020000 — Processo Administrativo · 2025-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRE-AL
- Classe processual: Habeas Data Cível / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Joinville / 0 Relatoria Juiz Federal
- TRE-AL — 06000945920256020000 — Processo Administrativo · 2025-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRE-AL
- Classe processual: Habeas Data Cível / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Joinville / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
- TRE-AL — 06000962920256020000 — Processo Administrativo · 2025-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRE-AL
- Classe processual: Habeas Data Cível / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Joinville / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
- TJPA — 00002979520138140095 — Ação Civil Pública · 2013-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPA
- Classe processual: Habeas Data Cível / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Joinville / VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
- TJMG — 51422930320178130024 — Recurso Especial · 2022-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Habeas Data Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Joinville / Primeira Vice-Presidência
- TJAP — 00024562720218030001 — Mandado de Segurança Cível · 2021-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAP
- Classe processual: Habeas Data Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Joinville / 3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
- STJ — 00003820720144036103 — Agravo em Recurso Especial · 2026-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Habeas Data Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Joinville / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- TRF2 — 50012292220204025106 — Recurso Inominado Cível · 2022-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Habeas Data Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Joinville / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ