TRF4 — 50044885920184047201

Classe: Habeas Data CívelOrgao: 2ª Vara Federal de JoinvilleGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-04-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6dfbb43ce0100e76ee5bbd7620686ee096649902764ddceb214df8f3b4cc1383

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-12 a 2022-12-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-21
Petição (TPU 85)
2018-08-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-08-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-08-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-07-12
Confirmada (TPU 12266)
2018-07-10
Confirmada (TPU 12266)
2018-07-10
Petição (TPU 85)
2018-07-03
Confirmada (TPU 12266)
2018-07-03
Petição (TPU 85)
2018-07-02
Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-07-02
Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-07-02
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inquérito / Processo / Recurso Administrativo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-12-21T15:03:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  2. 2018-08-06T14:14:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17822",
        "nome": "2ª Vara Federal de Joinville"
      }
    }
  3. 2018-08-04T01:01:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2018-07-10T19:39:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2018-07-03T22:27:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  6. 2018-07-02T17:26:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2018-06-13T13:39:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "2ª Vara Federal de Joinville"
      }
    }
  8. 2018-06-13T01:05:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2018-05-24T13:27:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2018-05-14T17:00:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  11. 2018-04-12T15:06:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17822",
        "nome": "2ª Vara Federal de Joinville"
      }
    }
  12. 2018-04-12T15:00:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17822",
        "nome": "2ª Vara Federal de Joinville"
      }
    }
  13. 2018-08-06T14:15:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17822",
        "nome": "2ª Vara Federal de Joinville"
      }
    }
  14. 2018-07-12T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  15. 2018-07-10T19:39:04.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  16. 2018-07-03T22:27:06.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  17. 2018-07-02T17:26:11.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  18. 2018-07-02T15:23:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "17822",
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      }
    }
  19. 2018-07-02T15:23:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17822",
        "nome": "2ª Vara Federal de Joinville"
      }
    }
  20. 2018-07-02T15:23:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17822",
        "nome": "2ª Vara Federal de Joinville"
      }
    }
  21. 2018-07-02T15:23:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17822",
        "nome": "2ª Vara Federal de Joinville"
      }
    }
  22. 2018-06-29T19:47:41.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17822",
        "nome": "2ª Vara Federal de Joinville"
      }
    }
  23. 2018-06-03T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  24. 2018-05-24T17:38:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "17822",
        "nome": "2ª Vara Federal de Joinville"
      }
    }
  25. 2018-05-24T17:37:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "17822",
        "nome": "2ª Vara Federal de Joinville"
      }
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  26. 2018-05-24T17:30:32.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17822",
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      }
    }
  27. 2018-05-24T13:27:14.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  28. 2018-05-14T20:10:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17822",
        "nome": "2ª Vara Federal de Joinville"
      }
    }
  29. 2018-04-26T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  30. 2018-04-16T14:29:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17822",
        "nome": "2ª Vara Federal de Joinville"
      }
    }
  31. 2018-04-16T14:29:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17822",
        "nome": "2ª Vara Federal de Joinville"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.