TRE-AM — 06000407620206040012
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a5654ee096eaee41d68b08f3d083ddd2d975daced3a94f39d54d273e182b4bca
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-14 a 2020-11-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-11-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-11-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-10-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-27
- Petição (TPU 85)
- 2020-10-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-25
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2020-10-25
- Publicação (TPU 92)
- 2020-10-25
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-09-14T19:17:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14347", "nome": "12 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-09-26T16:43:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14347", "nome": "12 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-23T15:59:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14347", "nome": "12 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-27T18:09:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14347", "nome": "12 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-25T22:30:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14347", "nome": "12 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-25T22:30:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14347", "nome": "12 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-25T22:30:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14347", "nome": "12 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-28T02:45:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14347", "nome": "12 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-28T02:45:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14347", "nome": "12 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-28T02:45:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14347", "nome": "12 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-11-08T15:37:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14347", "nome": "12 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-09-14T19:17:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14347", "nome": "12 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-09-14T19:54:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14347", "nome": "12 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-25T19:02:40.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14347", "nome": "12 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-25T22:30:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14347", "nome": "12 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-10-25T22:30:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14347", "nome": "12 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-11-08T15:37:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14347", "nome": "12 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-11-08T15:37:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14347", "nome": "12 ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06003676220266250000 — Recurso Especial Eleitoral · 2026-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TSE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 12 ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 2
- TRE-PI — 06002147720246180005 — Representação · 2024-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PI
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 12 ZONA ELEITORAL / 005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI
- TRE-AL — 06001505820266020000 — Representação · 2026-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-AL
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 12 ZONA ELEITORAL / Relatoria Juiz Auxiliar 3
- TSE — 06003575420246140045 — Recurso Especial Eleitoral · 2026-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TSE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 12 ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ2
- TSE — 06003592620246130312 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2024-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TSE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 12 ZONA ELEITORAL / GABINETE STF2
- TRE-ES — 06004277220206080047 — Representação · 2020-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-ES
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 12 ZONA ELEITORAL / 47 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SE — 06015341720266250000 — Representação · 2026-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 12 ZONA ELEITORAL / JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-AL — 06001156920246020000 — Representação · 2024-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-AL
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 12 ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Vice-Presidência