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Execução Contra a Fazenda Pública — Honorários Advocatícios — TJSE 00015531620148250036

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-08-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 46303946f9c24f65b6a6fcc6e4f49e7ca3505e74a37685ca512f59a519ce47ca

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.839.608 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 20 de fevereiro de 2024, sob relatoria de Antonio Carlos Ferreira, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 2 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de honorários advocatícios, crédito trabalhista e concurso singular de credores. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: advocaticios, honorarios.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 98c9e389070181ac5d247039b6d7ac9ff321af89e7c94f5a3e58a9c60f823154
  • Registro documental: 46303946f9c24f65b6a6fcc6e4f49e7ca3505e74a37685ca512f59a519ce47ca
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-08-18 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  2. 2014-09-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  3. 2014-12-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  4. 2015-01-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2015-02-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2015-03-19 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2015-05-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2015-05-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2015-06-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2015-06-03 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2015-06-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2015-06-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2015-07-21 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2015-07-30 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2015-08-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2015-09-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2015-09-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2016-01-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-09-23 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-12-19 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-02-10 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-18 a 2019-01-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-01-10
(TPU )
2018-03-05
(TPU )
2016-01-12
Definitivo (TPU 246)
2015-09-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-09-21
Definitivo (TPU 246)
2015-08-07
Recebimento (TPU 132)
2015-07-30
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-07-21
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-06-16
Conclusão (TPU 51)
2015-06-08
Recebimento (TPU 132)
2015-06-03
Juntada (TPU 67)
2015-06-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-10T10:09:08.000Z — (TPU )
  2. 2018-03-05T10:42:50.000Z — (TPU )
  3. 2015-05-27T12:55:25.000Z — (TPU )
  4. 2015-05-14T11:14:51.000Z — (TPU )
  5. 2015-03-16T10:12:10.000Z — (TPU )
  6. 2015-02-25T09:54:10.000Z — (TPU )
  7. 2015-01-13T13:15:51.000Z — (TPU )
  8. 2014-08-19T08:37:21.000Z — (TPU )
  9. 2016-01-12T13:08:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2015-09-21T13:23:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2015-09-21T13:23:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2015-08-07T12:51:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2015-07-30T08:31:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2015-07-21T13:58:05.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11850",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Itaporanga Dajuda"
  }
}
  15. 2015-06-16T11:10:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2015-06-08T12:28:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2015-06-03T14:09:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2015-06-03T14:05:12.000Z — Juntada (TPU 67)
  19. 2015-05-27T11:27:56.000Z — Decisão (TPU 3)
  20. 2015-05-25T12:23:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2015-03-19T10:20:14.000Z — Juntada (TPU 67)
  22. 2015-02-10T11:39:21.000Z — Decisão (TPU 3)
  23. 2015-01-19T10:26:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2015-01-09T13:48:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2015-01-08T11:33:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2014-12-19T11:00:07.000Z — Decisão (TPU 3)
  27. 2014-11-17T09:58:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2014-11-14T13:10:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2014-10-01T07:43:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2014-09-23T12:31:07.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2014-08-25T11:48:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2014-08-18T11:30:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.