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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT3 00000459820105030113

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 34ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 113e05cfe7da1984118532c02f234608066ac5d1587a8261821e9d34cea949b1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-19 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-02-04 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2011-05-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2011-06-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2011-06-21 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2011-06-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2011-06-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2011-07-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2011-09-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2011-11-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2011-11-17 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2012-10-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2012-11-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2012-11-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2018-10-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2019-01-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2019-01-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2019-02-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2010-02-04 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-06-21 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-11-17 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:04:11.590521295Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-01-19T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-01-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 113e05cfe7da1984118532c02f234608066ac5d1587a8261821e9d34cea949b1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-19 a 2019-02-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-11
Recebimento (TPU 977)
2019-01-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-01-11
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-10-17
Mero expediente (TPU 11010)
2012-11-09
Recebimento (TPU 977)
2012-11-05
Conclusão (TPU 51)
2012-10-31
Mero expediente (TPU 11010)
2011-11-17
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2011-11-16
Mero expediente (TPU 11010)
2011-09-02
Mero expediente (TPU 11010)
2011-07-11
Mero expediente (TPU 11010)
2011-06-22
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Décimo Terceiro Salário | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Liberação/Entrega das Guias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-01-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-02-04T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2011-01-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2011-02-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2011-02-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2011-02-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2011-03-18T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2011-06-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2011-06-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2012-11-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2010-02-04T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  13. 2010-05-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2010-12-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2011-02-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2011-03-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2011-05-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2011-06-21T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  19. 2011-06-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2011-07-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2011-09-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2011-11-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2011-11-17T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  24. 2012-10-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2012-11-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  26. 2018-10-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2019-01-11T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  28. 2019-01-11T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  29. 2019-02-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.