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TJSP — 00428718020098260050

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-06-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bd0fbfe1fc7bb1722abb8346d6385436b512cdb53cf832320bebae4abd8622ff

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-06-23 a 2020-09-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-15
Definitivo (TPU 246)
2019-11-28
Recebimento (TPU 132)
2019-11-28
Conclusão (TPU 51)
2019-11-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-05-17
Audiência (TPU 970)
2011-05-12
Outras Decisões (TPU 12164)
2011-03-22
Audiência (TPU 970)
2011-03-22
Audiência (TPU 970)
2010-12-22
Recebimento (TPU 132)
2010-12-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-12-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2010-12-17
Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas

  1. 2009-06-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2009-09-17T16:43:38.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  3. 2009-10-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2009-10-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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    }
  ]
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  5. 2009-10-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2009-12-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2009-12-28T16:09:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2010-03-16T18:32:51.000Z — Audiência (TPU 970)
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  ]
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  9. 2010-04-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2010-04-12T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  11. 2010-04-16T12:03:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2010-06-14T13:54:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2010-06-14T20:17:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2010-06-23T17:27:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2010-06-25T13:45:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2010-06-28T14:29:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2010-07-01T09:24:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2010-12-02T16:25:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2010-12-02T19:30:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2010-12-09T11:02:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2010-12-17T16:08:04.000Z — Audiência (TPU 970)
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  22. 2010-12-17T16:08:13.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
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  23. 2010-12-17T16:08:46.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  24. 2010-12-17T16:18:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2010-12-17T19:50:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2010-12-22T10:06:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2011-03-22T14:30:59.000Z — Audiência (TPU 970)
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      "nome": "realizada",
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    }
  ]
}
  28. 2011-03-22T14:31:20.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  29. 2011-05-12T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  30. 2011-05-17T18:03:33.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  31. 2019-11-21T11:59:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2019-11-28T18:21:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ]
}
  33. 2019-11-28T18:22:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2020-09-15T13:51:43.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.