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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-RN 06000431020206200069

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 69 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-08-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d107f42bd925fc9a650ed58ca3a2a49188e68ae26b55f06050521f193874e0d3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 51 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-08-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-12-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-12-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-04-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-07-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2023-07-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2023-07-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2023-07-14 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  10. 2023-07-14 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  11. 2023-07-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2023-07-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2023-07-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  14. 2023-07-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  15. 2023-07-24 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  16. 2023-07-24 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  17. 2023-07-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  18. 2023-07-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-07-24 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2023-07-24 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-27 a 2023-07-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-24
Definitivo (TPU 246)
2023-07-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-24
Reativação (TPU 849)
2023-07-24
Desarquivamento (TPU 893)
2023-07-24
Definitivo (TPU 246)
2023-07-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-24
Documento (TPU 581)
2023-07-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-14
Petição (TPU 85)
2023-07-14
Petição (TPU 85)
2023-07-11
Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-08-27T14:54:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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  }
}
  2. 2020-09-25T12:25:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ],
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    "codigo": "43792",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL"
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  3. 2021-12-02T11:00:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2022-12-08T10:19:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-04-18T09:38:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  6. 2020-12-15T10:35:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2021-11-29T12:39:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2021-12-01T10:03:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2021-12-01T10:03:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL"
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  10. 2021-12-01T10:03:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2021-12-03T02:16:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL"
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  12. 2021-12-03T02:16:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2021-12-07T02:44:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL"
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  14. 2022-07-25T13:48:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43792",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2022-07-25T13:48:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43792",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2022-07-27T15:17:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43792",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  17. 2022-07-27T15:17:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43792",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  18. 2022-08-17T03:01:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43792",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL"
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  19. 2023-02-24T10:59:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43792",
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  20. 2023-02-24T12:41:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43792",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL"
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  21. 2023-02-27T13:50:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43792",
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  22. 2023-07-04T10:25:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43792",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  23. 2023-07-04T10:25:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43792",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2023-07-04T10:25:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43792",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  25. 2023-07-05T01:33:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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}
  26. 2023-07-05T01:33:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43792",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2023-07-11T03:08:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43792",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2023-07-11T12:55:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43792",
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  29. 2023-07-24T08:43:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  30. 2023-07-24T08:52:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43792",
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  31. 2020-08-27T14:54:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  32. 2020-08-27T15:00:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  33. 2020-09-25T12:40:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  34. 2020-11-18T14:28:21.000Z — Antecipação de Tutela (TPU 889)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2021-12-06T12:39:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43792",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2021-12-07T02:44:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  37. 2021-12-14T00:36:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43792",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2021-12-14T00:52:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43792",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2022-12-13T11:14:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43792",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2022-12-13T11:14:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43792",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.