Ir ao conteúdo

TJMSP — 08000885420249260010

Classe: Petição CriminalOrgao: 1ª Auditoria Militar EstadualGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 225d9eb6403f7405ea311dd9f0ffd7f58849841b75f76f8fcc87ffbf12528c8b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-22 a 2024-06-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-19: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-09: Definitivo (TPU 246)
2024-04-09: Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-14: Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-01: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-22: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-22: Documento (TPU 581)
2024-02-09: Recebimento (TPU 132)
2024-02-09: Outras Decisões (TPU 12164)
2024-02-09: Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2024-02-06: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-06: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Abuso de Autoridade

Ver outros registros do assunto TPU 3606

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-02-01T16:43:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15661",
    "nome": "1ª Auditoria Militar Estadual"
  }
}

2024-06-19T10:48:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15661",
    "nome": "1ª Auditoria Militar Estadual"
  }
}

2024-04-09T10:55:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15661",
    "nome": "1ª Auditoria Militar Estadual"
  }
}

2024-03-14T18:26:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15661",
    "nome": "1ª Auditoria Militar Estadual"
  }
}

2024-03-01T17:08:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15661",
    "nome": "1ª Auditoria Militar Estadual"
  }
}

2024-02-22T16:41:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15661",
    "nome": "1ª Auditoria Militar Estadual"
  }
}

2024-02-22T13:39:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15661",
    "nome": "1ª Auditoria Militar Estadual"
  }
}

2024-02-06T16:09:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15661",
    "nome": "1ª Auditoria Militar Estadual"
  }
}

2024-02-06T16:08:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15661",
    "nome": "1ª Auditoria Militar Estadual"
  }
}

2024-02-01T14:02:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15661",
    "nome": "1ª Auditoria Militar Estadual"
  }
}

2024-02-01T14:00:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15661",
    "nome": "1ª Auditoria Militar Estadual"
  }
}

2024-01-30T17:50:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15661",
    "nome": "1ª Auditoria Militar Estadual"
  }
}

2024-01-30T17:48:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15661",
    "nome": "1ª Auditoria Militar Estadual"
  }
}

2024-01-22T13:20:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15661",
    "nome": "1ª Auditoria Militar Estadual"
  }
}

2024-04-09T10:56:37.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15661",
    "nome": "1ª Auditoria Militar Estadual"
  }
}

2024-02-09T15:13:04.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15661",
    "nome": "1ª Auditoria Militar Estadual"
  }
}
```

2024-02-09T15:13:04.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15661",
    "nome": "1ª Auditoria Militar Estadual"
  }
}

2024-02-09T15:12:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15661",
    "nome": "1ª Auditoria Militar Estadual"
  }
}

2024-01-30T17:48:41.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15661",
    "nome": "1ª Auditoria Militar Estadual"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSP — 00003733720188260572 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJSP
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE SAO JOAQUIM DA BARRA
TJPB — 00006352620018150301 — Procedimento Especial dos Crimes de Abuso de Autoridade · 2001-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJPB
- Classe processual: Petição Criminal / Procedimento Especial dos Crimes de Abuso de Autoridade
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual / 1ª Vara Mista de Pombal
TJSP — 00036154320148260572 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJSP
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE SAO JOAQUIM DA BARRA
TRE-PB — 06002774220246150052 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2024-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TRE-PB
- Classe processual: Petição Criminal / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual / 22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB
TJMS — 00002137720218120028 — Carta Precatória Criminal · 2021-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMS
- Classe processual: Petição Criminal / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual / 2ª Vara
TJPA — 00003137120088140015 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJPA
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual / 2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL
TJSP — 00078525020138260445 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJSP
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE PINDAMONHANGABA
TJRR — 08011888920188230020 — Inquérito Policial · 2018-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJRR
- Classe processual: Petição Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual / VARA CRIMINAL