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Ação Penal Eleitoral — Requerimento — TRE-GO 77393600920096090096

Classe: Ação Penal EleitoralÓrgão: 096ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAJÁGrau: G1Data de ajuizamento: 2009-10-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2150280dcfe67a9f149bef5dbfe3d7fc0ca2b0961a9da8c80c4108c792e334cc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-10-09 — Denúncia; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2009-10-09 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2009-11-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2009-11-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2011-11-04 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2011-11-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2011-11-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2011-11-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2011-11-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2011-11-08 — deferimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2011-11-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2011-11-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2011-11-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2011-11-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2011-11-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2011-11-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2015-05-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2015-05-13 — Desapensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2009-10-09 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2011-11-17 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-14T17:45:47.799662607Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20091009000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2009-10-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2150280dcfe67a9f149bef5dbfe3d7fc0ca2b0961a9da8c80c4108c792e334cc

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-10-09 a 2015-05-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-05-13
Desapensamento (TPU 137)
2015-05-13
Definitivo (TPU 246)
2011-11-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2011-11-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-11-08
Recebimento (TPU 132)
2011-11-08
Recebimento (TPU 132)
2011-11-08
Recebimento (TPU 132)
2011-11-08
Mero expediente (TPU 11010)
2011-11-08
deferimento (TPU 12444)
2011-11-08
Documento (TPU 581)
2011-11-08
Documento (TPU 581)
2011-11-08
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-11-08T03:06:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2009-10-09T01:45:12.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2011-11-08T02:57:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2009-11-25T02:07:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2011-11-08T02:59:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2011-11-08T02:55:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2011-11-08T03:00:30.000Z — deferimento (TPU 12444)
  8. 2011-11-04T12:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  9. 2009-10-09T02:57:56.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  10. 2011-11-08T02:57:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2009-10-09T01:36:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2009-10-09T02:58:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2009-11-25T02:07:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2011-11-08T03:06:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2011-11-08T02:58:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2015-05-13T05:42:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2011-11-08T03:00:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2009-10-09T01:45:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2015-05-13T05:40:54.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  20. 2011-11-17T12:44:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2009-10-09T03:03:44.000Z — Apensamento (TPU 135)
  22. 2011-11-08T02:58:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.