Execução Fiscal — TRT4 00000145120115040231
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fb641c4818d4bbfd49593abf17759c2a607848bf3cec8e569eb2c2cdf0130360
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Execução Fiscal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Custas / Emolumentos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Reconhecimento de Relação de Emprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-01-07 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2011-01-07 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2011-11-03 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2012-07-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2012-11-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2013-04-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2013-05-17 — Execução frustrada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2013-10-17 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2019-10-23 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2019-10-23 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2019-10-23 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2025-05-08 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2025-05-08 — Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-01-07 trata do assunto oficial «Execução Fiscal»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-11T08:43:56.483000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20110107000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2011-01-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: fb641c4818d4bbfd49593abf17759c2a607848bf3cec8e569eb2c2cdf0130360
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-07 a 2025-05-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-05-08
- Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
- 2025-05-08
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2019-10-23
- Provisório (TPU 245)
- 2019-10-23
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2019-10-23
- Remessa (TPU 123)
- 2013-10-17
- Provisório (TPU 245)
- 2013-05-17
- Execução frustrada (TPU 276)
- 2013-04-25
- Petição (TPU 85)
- 2012-11-16
- Petição (TPU 85)
- 2012-07-06
- Petição (TPU 85)
- 2011-11-03
- Petição (TPU 85)
- 2011-01-07
- Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Execução Fiscal | Custas / Emolumentos | Reconhecimento de Relação de Emprego
- Ver outros registros do assunto TPU 12989
- Ver outros registros do assunto TPU 13129
- Ver outros registros do assunto TPU 13722
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46917", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ" } } - 2011-11-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46917", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ" } } - 2012-07-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46917", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ" } } - 2012-11-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46917", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ" } } - 2013-04-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46917", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ" } } - 2013-05-17T00:00:00.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46917", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ" } } - 2019-10-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46917", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ" } } - 2011-01-07T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46917", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ" } } - 2013-10-17T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46917", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ" } } - 2019-10-23T07:47:51.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46917", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ" } } - 2019-10-23T08:28:02.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46917", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ" } } - 2025-05-08T16:07:04.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46917", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ" } } - 2025-05-08T16:10:12.000Z — Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46917", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT4 — 00010278320125040382 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ / 2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA
- TRT4 — 00002238720105040802 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ / 2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA
- TRT19 — 00002052920215190005 — Execução Fiscal · 2021-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRT4 / TRT19
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ / VARA DO TRABALHO DE PENEDO
- TRT4 — 00000333520145040851 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ / VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO
- TRT17 — 00002042020205170010 — Execução Fiscal · 2020-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRT4 / TRT17
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ / 10ª Vara do Trabalho de Vitória
- TRT10 — 00001876920255100861 — Execução Fiscal · 2025-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRT4 / TRT10
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ / Vara do Trabalho de Guaraí - TO
- TJPB — 00006729820098150551 — Execução Fiscal · 2009-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRT4 / TJPB
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ / Vara Única de Remígio
- TJMA — 00002173920108100131 — Execução Fiscal · 2010-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRT4 / TJMA
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ / VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE