TRF5 — 00108652520244058000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: db45b508ca749cc9a3f5d8826b6447bf1c4fdbee428a6d62edaad92b7ef1fbda
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-23 a 2025-06-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-06-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-06-10
- Remessa (TPU 123)
- 2025-06-10
- Documento (TPU 581)
- 2025-06-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-06-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-05-08
- Mérito (TPU 12200)
- 2025-05-06
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-04-24
- Petição (TPU 85)
- 2025-04-23
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Concessão | Deficiente
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-01-23T20:41:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2025-01-24T10:11:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-04-23T12:58:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-04-24T10:57:08.000Z — Petição (TPU 85)
- 2025-05-06T12:41:49.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-05-09T09:46:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-06-03T00:44:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-10T00:37:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-10T00:37:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-10T00:37:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-06-10T00:37:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-06-10T08:11:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2025-01-23T20:41:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-04-23T12:51:15.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-05-08T19:41:11.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2025-06-10T08:11:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00342113920234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-10-07 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 50031183220204025002 — Cumprimento de sentença · 2020-05-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim
- STJ — 00000061120174059999 — Embargos de Divergência em Recurso Especial · 2020-10-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Embargos de Divergência em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / PRESIDÃNCIA
- TRF5 — 00277857420244058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-11-19 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00128751320224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-09-05 · 2 referência(s) em comum
- TRF2 — 50123766420234025001 — Recurso de Medida Cautelar Cível · 2023-04-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Recurso de Medida Cautelar Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - ES
- TJMT — 00003357620188110011 — Procedimento Comum Cível · 2018-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Primeira Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR
- TJES — 00001541220128080030 — Procedimento Sumário · 2012-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJES
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª VARA CÍVEL - LINHARES