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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSE 00052876520118250040

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: VARA CRIMINAL DE LAGARTOGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-09-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2525a3347f74f1605d3990056d8024f9a0742c627f91ac7c95931775683bf622

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-09-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  2. 2011-09-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  3. 2012-01-24 — Audiência; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2013-02-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  5. 2013-12-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  6. 2014-02-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  7. 2015-03-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  8. 2015-03-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2015-03-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2015-03-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2015-03-31 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2015-04-17 — Cumprimento da Pena Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2015-04-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2015-05-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2015-05-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2015-06-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2015-06-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2016-02-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-09-26 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-09-26 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-02-07 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:45:51.267000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110926120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-09-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2525a3347f74f1605d3990056d8024f9a0742c627f91ac7c95931775683bf622

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-09-26 a 2016-08-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-08-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-02-27
Definitivo (TPU 246)
2015-06-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-06-16
Definitivo (TPU 246)
2015-05-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-05-06
Expedição de documento (TPU 60)
2015-05-04
Recebimento (TPU 132)
2015-04-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-04-17
Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2015-03-31
Conclusão (TPU 51)
2015-03-24
Recebimento (TPU 132)
2015-03-20
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-24T09:39:14.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  2. 2016-08-17T08:23:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-05-26T22:52:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-03-16T13:01:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-09-09T12:10:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-03-11T16:10:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2013-12-14T09:28:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2013-06-27T11:16:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2013-06-21T09:27:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2013-06-20T11:09:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2013-06-18T12:14:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2013-06-05T12:22:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2013-06-05T09:51:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2013-04-15T05:17:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2013-04-03T08:28:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2013-02-28T09:52:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2013-02-18T09:13:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2012-01-20T09:08:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2016-02-27T11:57:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2015-06-16T11:48:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2015-06-16T11:48:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2015-05-06T16:04:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2015-05-04T11:13:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2015-04-27T11:40:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2015-04-17T08:39:03.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8506",
    "nome": "Vara Criminal de Lagarto"
  }
}
  26. 2015-03-31T10:50:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2015-03-24T10:45:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2015-03-20T14:11:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2015-03-20T14:01:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2015-03-18T10:23:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2014-02-27T12:09:54.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2013-12-15T15:31:45.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2013-07-12T09:34:35.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2013-07-04T10:20:10.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2013-06-07T08:29:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2013-06-06T14:51:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2013-06-06T14:51:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2013-06-06T14:51:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2013-02-18T11:26:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2013-02-07T00:48:30.000Z — Decisão (TPU 3)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.