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TJPI — 00000499420018180045

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-06-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 769cbb34e8deffa77bd23f09c0780ceda56a50ec4b3a9b37e23eb2ef0f50bb54

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-11-17 a 2020-05-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-29: Definitivo (TPU 246)
2020-05-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-05-29: Petição (TPU 85)
2020-05-13: Recebimento (TPU 132)
2020-05-13: Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-05-13: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-03-02: Documento (TPU 581)
2020-02-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-27: Recebimento (TPU 132)
2020-02-27: Prescrição (TPU 11878)
2020-02-27: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Lesão seguida de morte

Ver outros registros do assunto TPU 11241

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-11-17T10:12:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ"
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2009-11-18T09:31:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "11316",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ"
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2010-02-23T06:51:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
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2010-05-24T11:41:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "11316",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ"
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2010-07-19T09:57:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2010-07-20T08:14:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ"
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2010-10-04T09:14:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ"
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2010-10-27T08:24:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "nome": "VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ"
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2010-11-03T08:53:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
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2011-06-24T09:49:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "nome": "VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ"
  }
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2011-09-05T08:36:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "nome": "VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ"
  }
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2014-11-13T12:35:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "11316",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ"
  }
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2014-11-13T12:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "11316",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ"
  }
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2015-08-03T15:18:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11316",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ"
  }
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2015-08-05T17:09:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
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    "codigo": "11316",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ"
  }
}

2016-09-27T07:23:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "11316",
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  }
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2020-02-27T14:58:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
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    "codigo": "11316",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ"
  }
}

2020-02-27T15:02:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11316",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ"
  }
}

2020-02-27T15:04:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11316",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ"
  }
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2020-02-27T15:05:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11316",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ"
  }
}

2020-02-27T18:40:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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    "codigo": "11316",
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2020-03-02T11:43:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
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    "codigo": "11316",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ"
  }
}

2020-05-29T12:17:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11316",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ"
  }
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2010-12-01T13:20:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2011-05-02T13:25:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11316",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ"
  }
}

2020-05-13T09:20:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11316",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ"
  }
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2020-05-29T12:17:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11316",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ"
  }
}

2013-10-22T12:21:59.000Z — (TPU )
2013-10-22T12:29:16.000Z — (TPU )

2010-03-17T07:55:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11316",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ"
  }
}

2010-03-17T07:56:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11316",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ"
  }
}

2010-04-30T08:19:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11316",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ"
  }
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2010-11-29T12:11:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11316",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ"
  }
}

2011-01-31T10:37:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11316",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ"
  }
}

2011-05-10T12:27:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11316",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ"
  }
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2011-09-15T14:17:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11316",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ"
  }
}

2011-09-21T11:17:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11316",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ"
  }
}

2012-03-15T09:30:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11316",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ"
  }
}

2014-02-26T20:23:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11316",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ"
  }
}

2014-11-13T07:29:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11316",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMMG — 20008170820209130002 — Apelação Criminal · 2022-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Apelação Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ / Gab. Desembargador Jadir Silva
TJMMG — 20004975020239130002 — Recurso em Sentido Estrito · 2023-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso em Sentido Estrito
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ / Gab. Desembargador Socrates Edgard dos Anjos
TJMMG — 20006642420249130005 — Apelação Criminal · 2026-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Apelação Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ / Gab Desembargador Rubio Paulino Coelho
TJPA — 00001309320038140074 — Ação Penal de Competência do Júri · 2008-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ / 1ª VARA DE TAILÂNDIA
STM — 70014751520197000000 — Embargos Infringentes e de Nulidade · 2019-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / STM
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Embargos Infringentes e de Nulidade
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ / Sec Gab Min Lúcio Mário de Barros Góes
STM — 70004612020247000000 — Remessa Necessária Criminal · 2024-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / STM
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Remessa Necessária Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ / Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira
TJMSP — 09004413520249260000 — Embargos de Declaração Criminal · 2024-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Embargos de Declaração Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ / Orlando Eduardo Geraldi
TJMSP — 09004278520239260000 — Embargos de Declaração Criminal · 2023-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Embargos de Declaração Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ / Adriano Baptista Assis