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Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJAL 05000107220158020052

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de São José da Laje - Vara do Único Ofício de São José da LajeGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-03-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 043327ba72ddb26dd55ff327ffbacb014748c88dfac30d518acbd525a3999021

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 99 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2002-03-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  2. 2015-07-26 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  3. 2015-10-26 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  4. 2016-01-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2016-01-26 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-01-26 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2016-01-26 — Documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2017-09-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  9. 2018-03-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  10. 2019-06-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  11. 2021-08-12 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  12. 2022-04-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  13. 2022-06-02 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  14. 2022-07-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2022-07-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2022-07-29 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2022-07-29 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2022-07-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2022-07-29 para o assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 99 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-03-04 a 2022-07-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-29
Documento (TPU 581)
2022-07-29
Desarquivamento (TPU 893)
2022-07-29
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-07-29
Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-02
Documento (TPU 581)
2022-06-02
Documento (TPU 581)
2022-04-27
Mero expediente (TPU 11010)
2021-08-12
Provisório (TPU 245)
2021-05-17
Mero expediente (TPU 11010)
2020-08-03
Mero expediente (TPU 11010)
2019-06-06
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 99. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-26T13:59:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  2. 2016-01-26T13:59:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  3. 2016-01-26T13:59:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  4. 2016-01-26T13:59:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2016-01-26T13:59:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
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  6. 2016-01-26T13:59:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2016-01-26T13:58:57.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2016-01-26T13:58:55.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2016-01-26T13:58:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    Detalhes estruturados do andamento
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    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2016-01-26T13:58:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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  13. 2016-01-26T13:58:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  14. 2016-01-26T13:58:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Mandado",
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    }
  ]
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  15. 2016-01-26T13:58:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  16. 2016-01-26T13:58:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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  17. 2016-01-26T13:58:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  18. 2016-01-26T13:58:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  19. 2016-01-26T13:58:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  20. 2016-01-26T13:58:19.000Z — Documento (TPU 581)
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  21. 2016-01-26T13:58:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  22. 2016-01-26T13:58:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  23. 2016-01-26T13:58:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  24. 2016-01-26T13:58:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  25. 2016-01-26T13:57:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ]
}
  26. 2016-01-26T13:05:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  27. 2016-01-26T12:26:16.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  28. 2015-11-22T09:38:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2015-10-26T07:57:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2015-10-26T07:51:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  31. 2015-07-26T11:07:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  32. 2015-07-26T10:31:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2015-07-25T12:53:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2015-07-21T12:47:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2002-03-04T08:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  36. 2022-07-29T12:01:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  37. 2022-07-29T11:53:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  38. 2022-07-29T11:51:08.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  39. 2022-07-29T11:50:11.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  40. 2022-07-29T11:48:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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