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TRE-PB — 06000466320206150049

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-07-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 85dde1168f03d1e38c021d8dd3b6054b00b5119b523905c47d3c375cbfa97927

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-10 a 2020-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-02: Definitivo (TPU 246)
2020-09-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-02: Documento (TPU 581)
2020-09-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-09-02: Documento (TPU 581)
2020-09-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-27: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Ver outros registros do assunto TPU 11577

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-07-10T13:13:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-20T13:07:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-28T11:46:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-29T09:37:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-03T13:54:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-11T17:08:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-12T12:47:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-24T20:50:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-27T13:34:09.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-07-20T12:59:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-29T09:37:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-05T13:44:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-05T13:45:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-12T12:47:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-25T11:24:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-25T11:28:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-25T11:28:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-25T11:28:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-26T01:00:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-08-26T01:00:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-01T02:56:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-01T02:57:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-01T03:41:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-01T03:41:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-01T03:41:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2020-09-01T03:41:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14280",
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2020-09-02T14:08:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-02T14:11:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-02T14:12:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-10T13:13:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2020-07-22T15:48:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-31T10:19:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-24T08:52:43.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-02T14:13:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB"
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2020-09-02T14:13:35.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Classe processual: Filiação Partidária / Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
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- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Classe processual: Filiação Partidária / Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
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- Classe processual: Filiação Partidária / Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB / 145 ª zona eleitoral-Curitiba