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TRE-CE — 06000212620206060041

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 41 ª ZONA ELEITORAL - ITAPAJÉGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-04-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fb2db05e22df6790ea9f50ace391d1bc92857cbd3c9d9498d19d59a23f0fd10d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-03 a 2021-01-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-25
Definitivo (TPU 246)
2021-01-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-01-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-26
Petição (TPU 85)
2020-06-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-17
Publicação (TPU 92)
2020-06-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-06-15
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2020-06-15
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-15
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-15
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-04-03T13:54:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-06-12T21:28:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-06-26T13:54:37.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2020-06-15T10:46:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2020-06-15T10:46:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2020-06-15T10:46:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - ITAPAJÉ"
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  7. 2020-06-15T10:46:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - ITAPAJÉ"
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  8. 2020-06-17T02:20:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  9. 2020-06-17T02:20:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2020-06-20T02:27:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - ITAPAJÉ"
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  11. 2020-06-20T02:27:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - ITAPAJÉ"
  }
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  12. 2021-01-25T10:47:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33422",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - ITAPAJÉ"
  }
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  13. 2020-04-03T13:54:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33422",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - ITAPAJÉ"
  }
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  14. 2020-06-15T10:44:39.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33422",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - ITAPAJÉ"
  }
}
  15. 2021-01-25T10:47:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33422",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - ITAPAJÉ"
  }
}
  16. 2021-01-25T10:47:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33422",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - ITAPAJÉ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.