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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet — TRE-MG 00001974420176130080

Classe: RepresentaçãoOrgao: 80ª Zona Eleitoral - CaxambuGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c3f6476ff7f050669e749748ae76e3e5518562de2b7ec5e7f67911a2222052e3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-11-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-11-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-11-23 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2017-11-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2017-11-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2017-11-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2017-11-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2017-11-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2017-11-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2017-11-29 — Perda do objeto Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2017-11-30 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2017-11-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2021-09-24 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2021-09-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Perda do objeto» em 2017-11-29 para o assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-09-24 para o assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-22 a 2021-09-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-24
Definitivo (TPU 246)
2021-09-24
Desarquivamento (TPU 893)
2017-11-30
Definitivo (TPU 246)
2017-11-30
Procedência (TPU 219)
2017-11-29
Perda do objeto (TPU 12325)
2017-11-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-11-27
Conclusão (TPU 51)
2017-11-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-11-26
Documento (TPU 581)
2017-11-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-11-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-11-23
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-11-22T17:52:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15748",
    "nome": "80ª Zona Eleitoral - Caxambu"
  }
}
  2. 2017-11-22T18:10:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15748",
    "nome": "80ª Zona Eleitoral - Caxambu"
  }
}
  3. 2017-11-27T12:42:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15748",
    "nome": "80ª Zona Eleitoral - Caxambu"
  }
}
  4. 2017-11-26T17:20:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15748",
    "nome": "80ª Zona Eleitoral - Caxambu"
  }
}
  5. 2017-11-23T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15748",
    "nome": "80ª Zona Eleitoral - Caxambu"
  }
}
  6. 2017-11-23T17:38:57.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15748",
    "nome": "80ª Zona Eleitoral - Caxambu"
  }
}
  7. 2017-11-23T17:41:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15748",
    "nome": "80ª Zona Eleitoral - Caxambu"
  }
}
  8. 2017-11-24T14:10:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15748",
    "nome": "80ª Zona Eleitoral - Caxambu"
  }
}
  9. 2017-11-26T17:24:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15748",
    "nome": "80ª Zona Eleitoral - Caxambu"
  }
}
  10. 2017-11-27T12:41:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15748",
    "nome": "80ª Zona Eleitoral - Caxambu"
  }
}
  11. 2017-11-29T00:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15748",
    "nome": "80ª Zona Eleitoral - Caxambu"
  }
}
  12. 2017-11-30T18:21:18.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15748",
    "nome": "80ª Zona Eleitoral - Caxambu"
  }
}
  13. 2017-11-30T18:37:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15748",
    "nome": "80ª Zona Eleitoral - Caxambu"
  }
}
  14. 2021-09-24T13:57:32.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15748",
    "nome": "80ª Zona Eleitoral - Caxambu"
  }
}
  15. 2021-09-24T14:00:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15748",
    "nome": "80ª Zona Eleitoral - Caxambu"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.