Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral — Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral — TRE-PI 06000288820206180039

Classe: Recurso/Impugnação de Alistamento EleitoralOrgao: 039ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-06-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6aef1831b1952d7d6a9115a206dc47ce133ac0fad7839ccda27be3b03702c888

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-06-08 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-06-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2020-06-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-06-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2020-06-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2020-06-18 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-06-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2020-06-24 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2020-06-24 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2020-06-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2020-07-22 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2020-07-22 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2020-08-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2020-08-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-08 a 2020-08-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-19
Definitivo (TPU 246)
2020-08-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-22
Reativação (TPU 849)
2020-07-22
Petição (TPU 85)
2020-06-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-24
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-06-24
Remessa (TPU 123)
2020-06-21
Conclusão (TPU 51)
2020-06-18
Petição (TPU 85)
2020-06-16
Mero expediente (TPU 11010)
2020-06-16
Documento (TPU 581)
2020-06-11
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-08T15:48:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14452",
        "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO PI"
      }
    }
  2. 2020-06-11T14:20:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14452",
        "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO PI"
      }
    }
  3. 2020-06-21T10:33:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14452",
        "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO PI"
      }
    }
  4. 2020-06-24T16:04:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14452",
        "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO PI"
      }
    }
  5. 2020-06-16T20:24:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14452",
        "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO PI"
      }
    }
  6. 2020-06-18T19:50:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14452",
        "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO PI"
      }
    }
  7. 2020-07-22T10:34:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14452",
        "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO PI"
      }
    }
  8. 2020-06-08T15:48:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14452",
        "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO PI"
      }
    }
  9. 2020-06-16T15:57:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14452",
        "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO PI"
      }
    }
  10. 2020-06-24T16:02:12.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14452",
        "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO PI"
      }
    }
  11. 2020-06-24T16:04:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14452",
        "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO PI"
      }
    }
  12. 2020-07-22T10:34:54.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14452",
        "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO PI"
      }
    }
  13. 2020-08-19T18:37:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14452",
        "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO PI"
      }
    }
  14. 2020-08-19T18:37:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14452",
        "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO PI"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.