Ação Trabalhista - Rito Ordinário — FGTS — TRT2 00001779620125020022
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a66d7b79e61980f7903d3d881c569ef2ef60bcacdd2a3813bb03c108596354f3
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 479 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - CTPS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Despedida/Dispensa Imotivada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Correção Monetária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Levantamento/Liberação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Intervalo Intrajornada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-01-30 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-06-12 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/414 - 2018-10-10 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/420 - 2020-02-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/432 - 2020-10-27 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/149 - 2021-03-11 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/451 - 2021-11-17 — Recurso Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/209 - 2023-07-04 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/471 - 2023-07-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/375/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/375 - 2023-08-17 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/473 - 2023-08-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/380/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/380 - 2023-09-13 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/475 - 2023-09-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/385/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/385 - 2023-10-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/392/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/392 - 2023-11-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/400/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/400 - 2023-11-24 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/402/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/402 - 2023-11-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/477 - 2023-11-25 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/404
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2018-06-12 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/414 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-10-10 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/420 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-02-28 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/432
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T21:17:56.224000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20120130000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-01-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: a66d7b79e61980f7903d3d881c569ef2ef60bcacdd2a3813bb03c108596354f3
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 479 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-30 a 2023-11-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-11-25
- Publicação (TPU 92)
- 2023-11-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-11-24
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2023-11-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-11-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-24
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2023-11-14
- Petição (TPU 85)
- 2023-11-08
- Publicação (TPU 92)
- 2023-11-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-11-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-10-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
FGTS | CTPS | Despedida/Dispensa Imotivada | Multa de 40% do FGTS | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Intervalo Intrajornada | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Seguro Desemprego | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Verbas Rescisórias | Abono | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário | Anotação/Baixa/Retificação | Devolução/Retenção | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Saldo de Salário | Assistência Judiciária Gratuita | Sucumbência | Honorários Advocatícios | Reflexos | Adicional de Hora Extra | Assiduidade | Dedicação Integral
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
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- Ver outros registros do assunto TPU 13993
- Ver outros registros do assunto TPU 13970
- Ver outros registros do assunto TPU 13832
Movimentações públicas — parte 1 de 12
Atos 1–40 de 479. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-01-30T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29921", "nome": "22ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-02-18T00:52:30.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29921", "nome": "22ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-02-18T00:52:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29921", "nome": "22ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-03-03T11:02:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29921", "nome": "22ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-03-12T02:23:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29921", "nome": "22ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-03-12T02:23:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29921", "nome": "22ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-03-13T00:07:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29921", "nome": "22ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-03-15T00:18:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29921", "nome": "22ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-03-17T01:14:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29921", "nome": "22ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-03-17T01:14:51.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29921", "nome": "22ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-03-21T01:28:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29921", "nome": "22ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-03-23T00:25:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29921", "nome": "22ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-05-16T12:17:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29921", "nome": "22ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-05-16T12:21:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29921", "nome": "22ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-05-17T00:39:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29921", "nome": "22ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-05-17T00:39:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29921", "nome": "22ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-05-18T00:36:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29921", "nome": "22ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-05-18T00:36:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29921", "nome": "22ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-05-30T01:21:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29921", "nome": "22ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-05-30T01:33:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29921", "nome": "22ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-03-09T11:52:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29921", "nome": "22ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-03-09T11:55:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29921", "nome": "22ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-03-12T14:11:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29921", "nome": "22ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-03-13T04:02:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29921", "nome": "22ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-03-13T04:02:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29921", "nome": "22ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-03-23T14:07:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29921", "nome": "22ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-04-03T03:55:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29921", "nome": "22ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-04-03T03:55:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29921", "nome": "22ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-04-04T01:49:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29921", "nome": "22ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-04-07T01:57:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29921", "nome": "22ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-04-07T01:57:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29921", "nome": "22ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-04-17T13:50:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29921", "nome": "22ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-04-19T04:45:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29921", "nome": "22ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-04-20T03:22:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29921", "nome": "22ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-04-20T03:22:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29921", "nome": "22ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-05-03T14:30:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29921", "nome": "22ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-05-05T05:44:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29921", "nome": "22ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-05-05T05:44:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29921", "nome": "22ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-05-11T01:15:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29921", "nome": "22ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-05-22T02:43:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29921", "nome": "22ª Vara do Trabalho de São Paulo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00006649020125020402 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-04-03 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 22ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande
- TRT2 — 00006653520115020362 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2011-05-03 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 22ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª Vara do Trabalho de Mauá
- TRT17 — 00002409320155170121 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT17
- Órgão julgador: 22ª Vara do Trabalho de São Paulo / VARA DO TRABALHO DE ARACRUZ
- TRT2 — 00006618920145020039 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-25 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 22ª Vara do Trabalho de São Paulo / 39ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT19 — 00001814520145190005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT19
- Órgão julgador: 22ª Vara do Trabalho de São Paulo / 5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- TRT23 — 00004965220205230005 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-07-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 22ª Vara do Trabalho de São Paulo / 5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT24 — 00241474020175240022 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT24
- Órgão julgador: 22ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª Vara do Trabalho de Dourados
- TRT5 — 00000340920155050026 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT5
- Órgão julgador: 22ª Vara do Trabalho de São Paulo / 26ª Vara do Trabalho de Salvador
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001779620125020022 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “FGTS | CTPS | Despedida/Dispensa Imotivada | Multa de 40% do FGTS | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Intervalo Intrajornada | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Seguro Desemprego | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Verbas Rescisórias | Abono | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário | Anotação/Baixa/Retificação | Devolução/Retenção | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Saldo de Salário | Assistência Judiciária Gratuita | Sucumbência | Honorários Advocatícios | Reflexos | Adicional de Hora Extra | Assiduidade | Dedicação Integral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “22ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 479 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico”, em 2023-11-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
a66d7b79e61980f7903d3d881c569ef2ef60bcacdd2a3813bb03c108596354f3. SHA-256 do comentário:4eafb0c5900bc444ab32042ec227a0fb261877a62afa9f1332fb0070620295f3.