Ação Penal - Procedimento Ordinário — Furto — TJDFT 00031100820188070001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8c8e7f8a7a28b98bac6f1bf3d952bb51b2b16128d930d06c0ded37f3383651ef
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 291 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Furto Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-05-12 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-08-21 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/236 - 2018-10-25 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/238 - 2022-05-13 — Preliminar; designada (
/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/113 - 2022-06-28 — Preliminar; não-realizada (
/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/121 - 2022-06-28 — Preliminar; designada (
/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/122 - 2022-07-20 — Preliminar; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/130 - 2022-08-25 — Preliminar; designada (
/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/138 - 2022-11-08 — Preliminar; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/145/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/145/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/145 - 2022-12-02 — Preliminar; designada (
/resposta/corpo/movimentos/150/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/150/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/150 - 2023-01-30 — Preliminar; cancelada (
/resposta/corpo/movimentos/166/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/166/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/166 - 2023-05-10 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/219 - 2023-05-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/189/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/189 - 2023-05-18 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/190/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/190 - 2023-05-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/191/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/191 - 2023-05-18 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/192/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/192 - 2023-06-06 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/193/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/193 - 2023-06-06 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/290
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2018-08-21 trata do assunto oficial «Furto»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/236 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2018-10-25 trata do assunto oficial «Furto»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/238 - O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2022-05-13 trata do assunto oficial «Furto»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/113
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-10T05:20:00.430000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200122182231
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-01-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 8c8e7f8a7a28b98bac6f1bf3d952bb51b2b16128d930d06c0ded37f3383651ef
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 291 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-12 a 2023-06-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-06-06
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-18
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-18
- Petição (TPU 85)
- 2023-05-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-18
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-05-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-05-18
- Petição (TPU 85)
- 2023-05-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-17
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Furto
Movimentações públicas — parte 1 de 8
Atos 1–40 de 291. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-05-12T17:28:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6625", "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2018-05-13T18:01:00.000Z — de Custódia (TPU 12742)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6625", "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2018-05-18T17:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6625", "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2018-05-18T17:28:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6625", "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2018-06-05T16:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6625", "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2018-06-05T16:06:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6625", "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2018-06-05T16:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6625", "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2018-06-08T16:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6625", "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2018-06-08T16:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6625", "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2018-06-21T19:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6625", "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2018-06-21T19:13:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6625", "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2018-07-03T15:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6625", "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2018-07-03T15:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6625", "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2018-07-03T15:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6625", "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2018-07-04T18:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6625", "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2018-07-04T18:48:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6625", "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2018-07-10T14:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6625", "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2018-07-10T14:38:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6625", "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2018-07-11T12:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6625", "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2018-07-12T13:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6625", "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2018-08-10T13:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6625", "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2018-08-15T17:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6625", "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2018-08-15T17:29:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6625", "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2018-08-15T17:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6625", "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2018-08-16T18:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6625", "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2018-08-21T19:01:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6625", "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2018-10-19T18:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6625", "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2018-10-19T18:34:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6625", "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2019-04-01T18:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6625", "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2019-04-01T18:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6625", "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2019-04-01T18:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6625", "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2019-04-02T13:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6625", "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2019-04-02T13:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6625", "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2019-04-10T18:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6625", "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2019-04-10T18:23:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6625", "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2019-04-10T18:23:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6625", "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2019-04-12T19:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6625", "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2019-04-25T17:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6625", "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2019-04-25T17:57:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6625", "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2019-04-25T17:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6625", "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00031100820188070001 no TJDFT começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Ordinário” e “Furto”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 291 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-06-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
8c8e7f8a7a28b98bac6f1bf3d952bb51b2b16128d930d06c0ded37f3383651ef. SHA-256 do comentário:d0876f6b0448c4e349527ebbdb6f48e796fe67119161cd421f11571a5eddfe3f.