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TJSP — 00023603620048260011

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE PINHEIROSGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-02-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 23d24ec68585066a7f495fb147ff691fdb4ebd4831b57a083652ffac8d73b0af

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-02-13 a 2014-10-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-10-31
Definitivo (TPU 246)
2008-02-14
Definitivo (TPU 246)
2005-08-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2005-08-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2005-08-03
Julgamento (TPU 193)
2005-01-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2004-11-23
Julgamento (TPU 193)
2004-10-15
Audiência (TPU 970)
2004-05-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2004-02-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2004-02-13
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-08-03T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  2. 2005-08-03T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2005-08-03T15:46:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2008-02-14T13:58:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  5. 2004-02-13T16:05:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 2004-02-13T16:23:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2004-05-12T10:39:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2004-10-15T15:18:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  9. 2004-11-23T18:48:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  10. 2005-01-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2014-10-31T19:57:48.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.