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TRE-BA — 06000104120226050045

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 45 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-05-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 377b0f912d71bdf179bcdce9e58b2c5020018296a3624e2be467f5b1f735696e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-31 a 2022-07-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-05
Definitivo (TPU 246)
2022-07-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-07-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-14
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-06-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-08
Procedência (TPU 219)
2022-06-08
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-08
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-08
Documento (TPU 581)
2022-06-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-07
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-05-31T10:43:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2022-05-31T12:43:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2022-05-31T12:43:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2022-06-07T10:28:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2022-06-08T09:41:11.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2022-06-08T10:40:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2022-06-08T10:40:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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  8. 2022-07-05T11:03:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  9. 2022-05-31T10:43:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  10. 2022-06-01T15:57:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  11. 2022-06-01T15:57:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2022-06-07T06:46:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16908",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  13. 2022-06-08T08:37:51.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16908",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  14. 2022-06-14T02:34:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16908",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2022-06-14T02:34:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16908",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  16. 2022-06-14T13:30:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16908",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  17. 2022-07-05T11:03:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  18. 2022-07-05T11:03:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.