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TRE-AP — 00000348220196030012

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- APGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9920ae0762c4b8082b3cc506f1b4099fe02d9e10edf3b5914e05a39b2eb56523

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-02 a 2021-08-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-13: Definitivo (TPU 246)
2021-08-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-07-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-22: Petição (TPU 85)
2021-07-20: Publicação (TPU 92)
2021-07-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-19: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2021-07-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-05-02T10:24:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2019-05-17T12:54:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-21T11:39:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-23T14:44:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-29T12:40:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2019-11-29T12:47:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-15T12:12:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-23T14:41:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-23T14:45:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-21T10:08:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-29T12:28:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-30T15:30:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-31T10:50:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-01T18:43:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-12T16:51:48.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-12T16:55:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-12T17:00:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-15T08:38:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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2021-07-19T12:05:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-19T12:05:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-19T12:05:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-19T12:06:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-07-19T12:06:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51261",
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```
2021-07-19T12:06:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "51261",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
  }
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```
2021-07-19T18:42:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51261",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
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```
2021-07-19T18:42:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "51261",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
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```
2021-07-19T18:42:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51261",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
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2021-07-20T02:32:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-07-20T02:32:19.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51261",
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2021-07-22T10:45:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
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    "codigo": "51261",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
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2021-07-24T02:27:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51261",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
  }
}

2021-07-24T02:27:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51261",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
  }
}

2021-07-24T02:27:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51261",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
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2021-08-13T13:15:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51261",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
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2019-06-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51261",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
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2019-06-07T15:26:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2019-07-17T13:49:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51261",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
  }
}

2019-08-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51261",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
  }
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2019-08-26T11:17:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51261",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP"
  }
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2019-11-19T11:55:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "51261",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002576520166210165 — Inquérito Policial · 2017-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP / 165 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00000140220176100066 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP / 66ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00002907020166100065 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP / 65ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00003452720166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002585920166210162 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP / 162 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002556220166210079 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RS
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP / 79 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PA — 00000607420196140012 — Processo Administrativo · 2019-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP / 12ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000291120156140007 — Processo Administrativo · 2015-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP / 7ª ZONA ELEITORAL