Ação Civil Coletiva — Indenização por Dano Moral — TRT17 00000664920195170152

Classe: Ação Civil ColetivaOrgao: Vara do Trabalho de GuarapariGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c26aaaf1725ac933f4718918357c22d90c0b88b37d51e0f2369ee1819d3880d1

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 332 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-02-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-02-05 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/314
  3. 2021-10-28 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/319
  4. 2021-10-28 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/320
  5. 2025-09-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/245
  6. 2025-10-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/260/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/260
  7. 2025-10-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/263/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/263
  8. 2025-10-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/264/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/264
  9. 2025-10-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/269/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/269
  10. 2025-10-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/270/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/270
  11. 2025-10-24 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/329
  12. 2025-10-31 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/271/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/271
  13. 2025-11-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/272/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/272
  14. 2025-11-01 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/330
  15. 2025-11-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/284/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/284
  16. 2025-11-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/285/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/285
  17. 2025-11-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/286/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/286
  18. 2025-11-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/292

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2021-02-05 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/314
  2. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2021-10-28 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/319
  3. O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2021-10-28 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/320

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-01-07T09:10:27.312000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-01-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190207230703
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-02-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c26aaaf1725ac933f4718918357c22d90c0b88b37d51e0f2369ee1819d3880d1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 332 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-07 a 2025-11-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-11-27
Publicação (TPU 92)
2025-11-27
Publicação (TPU 92)
2025-11-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-11-27
Publicação (TPU 92)
2025-11-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-11-26
Definitivo (TPU 246)
2025-11-26
Expedição de documento (TPU 60)
2025-11-26
Expedição de documento (TPU 60)
2025-11-26
Expedição de documento (TPU 60)
2025-11-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Indenização por Dano Moral Coletivo | Valor Arbitrado | Assistência Judiciária Gratuita | Substituição Processual | Honorários na Justiça do Trabalho | Honorários Advocatícios | Grupo Econômico | Indenização por Dano Material | Permuta | Mariana

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 332. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-07T23:07:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22263",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarapari (inativada)"
      }
    }
  2. 2019-02-13T18:14:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22263",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarapari (inativada)"
      }
    }
  3. 2019-02-14T11:29:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22263",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarapari (inativada)"
      }
    }
  4. 2019-03-12T17:41:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22263",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarapari (inativada)"
      }
    }
  5. 2019-03-14T10:14:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22263",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarapari (inativada)"
      }
    }
  6. 2019-04-15T17:45:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22263",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarapari (inativada)"
      }
    }
  7. 2019-04-16T17:42:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22263",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarapari (inativada)"
      }
    }
  8. 2019-04-23T00:58:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22263",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarapari (inativada)"
      }
    }
  9. 2019-04-23T00:58:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22263",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarapari (inativada)"
      }
    }
  10. 2019-05-22T18:07:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22263",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarapari (inativada)"
      }
    }
  11. 2019-05-23T00:50:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22263",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarapari (inativada)"
      }
    }
  12. 2019-05-24T04:07:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22263",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarapari (inativada)"
      }
    }
  13. 2019-05-24T04:07:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22263",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarapari (inativada)"
      }
    }
  14. 2019-05-31T13:00:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22263",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarapari (inativada)"
      }
    }
  15. 2019-06-01T00:02:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22263",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarapari (inativada)"
      }
    }
  16. 2019-06-03T12:38:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22263",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarapari (inativada)"
      }
    }
  17. 2019-06-05T00:09:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22263",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarapari (inativada)"
      }
    }
  18. 2019-06-05T00:09:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22263",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarapari (inativada)"
      }
    }
  19. 2019-06-17T18:31:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22263",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarapari (inativada)"
      }
    }
  20. 2019-07-20T00:01:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22263",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarapari (inativada)"
      }
    }
  21. 2019-07-22T13:38:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22263",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarapari (inativada)"
      }
    }
  22. 2019-07-25T13:33:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22263",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarapari (inativada)"
      }
    }
  23. 2019-08-05T10:06:18.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22263",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarapari (inativada)"
      }
    }
  24. 2019-08-05T10:16:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22263",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarapari (inativada)"
      }
    }
  25. 2019-08-05T10:16:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22263",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarapari (inativada)"
      }
    }
  26. 2019-08-05T10:16:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22263",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarapari (inativada)"
      }
    }
  27. 2019-08-12T09:42:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22263",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarapari (inativada)"
      }
    }
  28. 2019-08-13T13:27:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22263",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarapari (inativada)"
      }
    }
  29. 2019-08-14T15:41:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
          "valor": 112
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22263",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarapari (inativada)"
      }
    }
  30. 2019-08-22T16:39:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
          "valor": 112
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22263",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarapari (inativada)"
      }
    }
  31. 2019-08-23T17:04:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22263",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarapari (inativada)"
      }
    }
  32. 2019-08-27T11:50:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22263",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarapari (inativada)"
      }
    }
  33. 2019-08-27T11:51:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22263",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarapari (inativada)"
      }
    }
  34. 2019-08-27T17:30:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22263",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarapari (inativada)"
      }
    }
  35. 2019-08-27T17:52:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22263",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarapari (inativada)"
      }
    }
  36. 2019-08-27T19:31:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22263",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarapari (inativada)"
      }
    }
  37. 2019-08-29T09:50:51.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22263",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarapari (inativada)"
      }
    }
  38. 2019-09-02T17:01:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22263",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarapari (inativada)"
      }
    }
  39. 2019-09-04T10:39:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22263",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarapari (inativada)"
      }
    }
  40. 2019-09-04T15:19:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22263",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Guarapari (inativada)"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.