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TJRJ — 01097096920178190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL 35 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-04-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b541307d469753e2e6a7bbed23c3c722c26cca83b37e5b32c91e5cc99b5c7e86

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-10 a 2020-12-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-10
Definitivo (TPU 246)
2019-07-08
Provisório (TPU 245)
2019-07-08
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-05-10
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2019-05-09
Conclusão (TPU 51)
2019-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-01-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-01-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-01-15
Publicação (TPU 92)
2018-08-13
Denúncia (TPU 391)
2018-08-13
Conclusão (TPU 51)
2018-04-10
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-05-10T14:31:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2017-07-10T11:00:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  3. 2017-08-21T14:17:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2017-10-05T11:15:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  5. 2017-10-16T13:18:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2017-12-12T15:49:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2018-02-15T19:01:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2018-03-06T11:29:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2018-03-21T14:32:44.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2018-04-04T15:05:04.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  11. 2018-04-06T13:39:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2018-08-13T14:00:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  13. 2018-08-13T14:00:03.000Z — Denúncia (TPU 391)
  14. 2019-01-15T13:20:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2019-01-22T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2019-05-09T16:14:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  17. 2017-07-04T17:34:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2017-08-22T14:17:06.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  19. 2017-08-24T16:02:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2017-10-16T13:18:19.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  21. 2017-10-20T16:52:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2017-10-23T12:17:30.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  23. 2017-12-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2018-01-15T15:28:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  25. 2018-01-15T16:15:34.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  26. 2018-02-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2018-02-27T13:42:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2018-03-06T11:29:18.000Z — Incompetência (TPU 941)
  29. 2018-04-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2019-01-15T17:19:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2019-02-28T12:23:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2019-05-10T16:14:19.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  33. 2019-07-08T14:53:45.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  34. 2019-07-08T14:57:33.000Z — Provisório (TPU 245)
  35. 2020-12-10T13:46:13.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.