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TRF2 — 01004203320124025001

Classe: Embargos InfringentesOrgao: Gabinete da Vice-PresidênciaGrau: G2Data Ajuizamento: 2013-08-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3cc9e4ae969fa137f5d08f656815bdc0af2cf652b6441f7e22d6004c60e66727

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-08-29 a 2021-03-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-27
Reativação (TPU 849)
2016-06-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-08-29
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Renúncia ao benefício | Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-08-29T19:03:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-06-10T14:37:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  3. 2020-11-27T12:30:00.000Z — Reativação (TPU 849)
  4. 2021-03-10T11:45:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.