Procedimento Comum Cível — Direito de Imagem — TJPE 00000103220268172670

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8375d1581b1a14961f77119709e500f72e3b25f44564714209336ed7a98b8464

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Direito de Imagem

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2026-01-05T13:36:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

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2. 2026-01-05T13:36:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "descricao": "tipo_de_conclusao",
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3. 2026-03-19T22:09:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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4. 2026-03-19T22:09:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
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5. 2026-07-27T14:14:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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       {
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         "descricao": "tipo_de_conclusao",
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6. 2026-08-25T17:02:33.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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       "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
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7. 2026-01-26T12:01:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
   Detalhes estruturados do andamento

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8. 2026-01-26T12:01:01.000Z — Publicação (TPU 92)
   Detalhes estruturados do andamento

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9. 2026-02-12T22:58:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
   Detalhes estruturados do andamento

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10. 2026-08-05T05:35:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

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11. 2026-08-05T05:35:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

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12. 2026-01-08T10:06:00.000Z — Emenda à Inicial (TPU 15085)
    Detalhes estruturados do andamento

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13. 2026-01-08T10:06:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

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14. 2026-07-27T17:02:33.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
    Detalhes estruturados do andamento

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    }

15. 2026-08-03T15:59:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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        "nome": "2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ"
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    }

16. 2026-08-03T15:59:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7367",
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